eSocial: eventos S-1000 #3

Parte#2

esocial (1)Continuando o detalhamento do Evento S-1000, veremos quais informações da empresa serão enviadas, quais processos devem ser observados e quais ações são condições para que a empresa possa prestar as informações corretamente.

Informações a serem enviadas:

  • CNPJ (raiz);
  • Nome/Razão Social;
  • Classificação Tributária;
  • Natureza Jurídica;
  • Indicativos de cooperativa, construtora, desoneração da folha, registro de funcionários e entidades sem fim lucrativo;
  • Dados do contrato;
  • Dados da Software house;
  • Situação.

Processos a serem observados:

  • Criação da empresa no cadastro do sistema;
  • Alteração de dados do CNPJ no cadastro do sistema;
  • Baixa das empresas cadastradas;
  • Desoneração da folha.

Ações a serem executadas previamente:

  • Revisão dos dados cadastrais;
  • Definição de processos, fluxos e prazos para a gestão dos CNPJs;
  • Interação entre as áreas responsáveis pelo envio de informações

 

eSocial: eventos S-1000 #2

esocial (1)Parte#1

Agora que já vimos como os eventos estão agrupados nas tabelas (vide post anterior), veremos que neste grupo são enviadas as informações do Empregador / Contribuinte:

Conceito

  • Primeiro grupo de eventos a ser enviado;
  • Qualifica a Empresa e os dados que influenciam na apuração do INSS e do FGTS;

Prazo de Envio

  • De acordo com a regra atual deve ser a carga inicial da empresa para o eSocial;

Quem deve enviar

  • Todos os Empregadores estão obrigados e enviá-los;
  • Deve ser enviado toda vez que um CNPJ for criado;

Pré-requisito

  • Não há pré-requisito para o envio deste grupo de eventos. Na verdade, ele é requisitado como identificação da empresa.

 

eSocial – Eventos Iniciais de Tabela

Conforme dito no início, iniciaríamos nossa colaboração quanto ao eSocial abordando as questões básicas do tema e, posteriormente, passaríamos as mais complexas. Pois bem, o momento chegou! Considerando  que muitos já estão na prática  (parametrizando, alimentando e/ou requalificando dados), buscamos objetivar nossos apontamentos de modo a tornar mais fácil de acompanhar os esquemas aqui propostos (vide figura abaixo). Caso alguém tenha dúvidas, poderá contatar-nos para esclarecimentos.

Visando tornar nossa experiência mais didática quanto o possível, dividiremos nosso estudo em etapas e buscaremos postá-las em intervalos curtos para evitar quebrar a sequência.

Assim, a partir deste e pelos próximos posts, trataremos dos eventos, como estão posicionados e como se relacionam na base de dados do eSocial. Começaremos pelos agrupamentos:

1) EVENTOS INICIAIS E DE TABELA:

DINÂMICA DOS EVENTOS NA RECEPÇÃO PELA BASE DE DADOS DO eSOCIAL:

ESOCIAL


Atenção: Os eventos S-1060 e S-1065 serão trabalhados juntamente com os demais eventos do SESMT.

Nota: Caso alguém tenha dificuldade de ler a tabela acima, solicite-nos que enviaremos uma versão da mesma no formato “xls”.

Reforma Trabalhista: cartilha de 2017 se mantém atualizada quanto à modernização da legislação trabalhista

Projeto de lei da modernização da legislação trabalhista foi editado em forma de cartilha, que explica cada ponto do texto. A proposta do Ministério do Trabalho está em tramitação na Câmara dos Deputados e está disponível nas versões digital e impressa.

A cartilha esclarece aos trabalhadores e à sociedade as mudanças propostas, de forma simples e didática. Com 26 páginas, a publicação explica como funciona o regime de tempo parcial de trabalho, horas “in itinere”, inter e intrajornada e trabalho temporário.

Além disso, o material revela as novas medidas de combate à informalidade, com aumento do valor das multas e ampliação do quadro de fiscais.

“O acesso total à informação é direito do cidadão e, com a cartilha, pretendemos desmistificar temas que envolvem a modernização trabalhista”, revela o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Segundo o Ministro, o projeto de lei foi concebido com a premissa de que não poderia haver redução de nenhum direito trabalhista. Pelo contrário: a proposta reafirma e aprimora direitos assegurados na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho.

A publicação também detalha um dos eixos centrais do projeto. Trata-se do artigo que dá força de lei às convenções e acordos coletivos em 13 pontos específicos.

Entre eles, o fracionamento de férias, que poderão ser tiradas em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo duas semanas; jornada padrão de 8 horas diárias e 44 semanais e acréscimo de pelo menos 50% sobre o valor das horas do banco de horas.

Na elaboração do projeto, o ministro Ronaldo Nogueira consultou todas as centrais sindicais e entidades patronais em busca de consenso às propostas.

Ao longo de quase sete meses, Nogueira e técnicos do ministério discutiram e receberam propostas de cada parte envolvida na questão.

:: O material está disponível nos formatos impresso e digital e esclarece mudanças propostas de forma simples e didática


Atenção Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

DCTFWebPrevisão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os prazos de envio dos eventos e só impacta o fechamento antecipado da folha.

O início da DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos marcará o recebimento dos eventos de fechamento de folha no eSocial (S-1299) para a competência agosto/2018. A previsão é de que entre em operação no próximo dia 27 de agosto. A DCTFWeb é o sistema integrado ao eSocial responsável pela geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias.

Para que haja a integração com a DCTFWeb, as empresas deverão aguardar até o dia 27/08 para enviar o evento de encerramento da folha da competência agosto/2018.

A medida não altera qualquer prazo de envio de eventos do eSocial, uma vez que apenas os encerramentos antecipadosda competência agosto/2018 seriam impactados. O prazo permanece até o dia 7 do mês seguinte, ou seja, 07/09/2018. Caso o empregador envie o S-1299 antes da DCTFWeb entrar em operação, ou seja, antes de 27/08, não haverá a integração com aquele sistema e, nesse caso, deverá reabrir e encerrar a folha novamente após a entrada da DCTFWeb.

O recebimento do evento S-1299 para outras competências não é atingido pela restrição.

Empregadores domésticos também não terão qualquer restrição e poderão encerrar a folha de agosto/2018 normalmente.


Portal Web eSocial – um perigo oculto

Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa.

Primeiro vamos entender o que é o Portal Web do eSocial e para que serve:

• Portal Web módulo simplificado para empregador Doméstico: disponível desde 10/2015 para Empregadores Domésticos e não há layout de integração.
• Portal Web módulo simplificado para empregador MEI: disponível desde 16/07/2018 para Microempreendedores Individuais e não há layout de integração.
• Portal Web módulo simplificado para empregador ME e EPP: previsto para ser disponibilizado em novembro e não haverá layout de integração.
• Portal Web módulo Geral: disponível desde 16/07/2018 para integração e edição de dados (inclusão, alteração e exclusão).

Como o próprio governo divulgou, os Portais Web são uma ferramenta auxiliar, apresentada em ambiente web, destinada à inserção de dados no eSocial e que foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas, compatíveis com a transmissão dos arquivos para o webService.

Só que isso tem gerado vários problemas que as empresas e usuários não estão se atentado, pois entendeu-se que era preciso acessar o Portal Web para fazer o cadastramento do empregador ou até mesmo que se poderia fazer o envio tanto pelo Portal como pelo sistema de folha da empresa ou do escritório contábil.

Mas não é nada disso!

Os módulos disponíveis no Portal Web, com exceção do WebGeral, são para as empresas que não possuem contadores ou que os contadores não possuem softwares ou que os softwares não possuem integração com o eSocial (via webService).

Para estes o governo disponibilizou uma forma de poder entregar o eSocial através dos Portais Web, mas isso se dará de forma manual, ou seja, os dados terão que ser digitados manualmente, e em alguns casos nem precisará de certificado digital (MEI´s e ME´s com até 1 empregado).

Agora vamos falar de quem possui software de folha de pagamento que faz integração com o eSocial…

1°) Qualquer software que integra com o eSocial via webService precisa de certificado digital para fazer a assinatura dos eventos.

2°) Qualquer empresa que for enviada via webService precisa de certificado digital (A1, A3, eCNPJ, eCPF, procuração digital ou procuração manual), mesmo as sem movimento.
3°) Se o seu software faz essa integração não acesse o Portal Web para cadastrar algo manualmente, isso dará erro de duplicidade e dificilmente você conseguirá resolver esse problema no futuro.
4°) Não existe uma forma de integrar o que foi cadastrado manualmente dentro do Portal Web com o seu software de folha e isso fará com que as informações fiquem dessincronizadas.
5°) Quem usa software de folha fará tudo pelo software e não precisará (nem deve) acessar o Portal para cadastrar nada.

E quem fez o cadastramento manual no Portal Web, faz o que agora?

>> Entra no Portal Web e exclui o que foi cadastrado manualmente e em seguida faz o envio através do seu software de folha de pagamento.

Outra dica importante: bloqueie a opção de editar as informações via Portal, assim você não corre o risco de alguém que tenha o certificado digital acessar e cadastrar algo apenas por “curiosidade”.

Se ficou com dúvida, entre em contato com o atendimento antes de tomar qualquer ação.
É muito mais fácil tirar a sua dúvida e lhe orientar do que ter que corrigir esse problema causado pela má gestão da ferramenta do governo.

E pra você que é cliente SCI, saiba que o seu software de folha de pagamento (SCI VISUAL Practice ou ÚNICO Folha) está totalmente adaptado à integração via webService do eSocial e criou o Ambiente de Transmissão que faz e mostra toda a mensageria com o eSocial, portanto não há nenhuma necessidade de acessar o Portal Web.


Brasil# Luiz Gonzaga – um legado rico de sons e de imagens!

29 anos sem o Gonzagão

ESTERILTIPO

gonzaga-de-pai-pra-filhoTodo brasileiro conhece ou deve conhecer, pelo menos em parte, a historia de Luiz Gonzaga. Na cultura nordestina seu nome é lembrado ao lado de lendas como a de Lampião e de Padre Cicero. Sua historia é cinematográfica: um menino pobre que fugiu de Exu (na dedada de 80, uma das cidades mais violentas do Brasil, que vivia a guerra de duas famílias, os Alencar contra os Sampaio), com um sonho e algum talento, construiu uma carreira que atravessou modas e conjunturas e fez história na música popular do Brasil. Falecido, em 1989, teve somente em 2012, sua história contada em filme.

abr84---da-esquerda-para-a-direita-os-musicos-dominguinhos-guadalupe-fagner-e-sivuca-durante-gravacao-com-luiz-gonzaga-o-rei-do-baiao-centro-1356025670592_956x500O Rei do Baião, como acabou ficando conhecido, foi sempre fiel às suas origens, às suas raízes. Diferente de muitos artistas, renegou todos os modismos musicais e construiu um nome que é lembrado como o maior divulgador da cultura nordestina no país. Um aspecto admirável na sua obra é a grande influencia musical que exerceu nas várias gerações de…

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