Jornada eSocial#6: Eventos S-1005 [2]

Parte#5

No item anterior, vimos conceitos e natureza, agora, prosseguindo com a Tabela de Estabelecimentos e Obras, agora detalharemos as propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • CNPJ do estabelecimento;
  • Cadastro da Obra (CNO);
  • CNAE preponderante;
  • Alíquota RAT;
  • FAP;
  • Opção de registro de ponto;
  • Indicativo de contratação de aprendizes;
  • CNPJ da entidade educativa intermediária para a contratação de aprendiz;
  • Informações relativas a contratação de PCD;
  • Número de processos relacionados;
  • informações sobre Segurança e Saúde do Trabalho (SST);

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Gestão de filiais e obras;
  • Manutenção do FAP;
  • Revisão do CNAE preponderante e RAT;
  • Gestão de programas, planos e documentos específicos de SST;

PRINCIPAIS AÇÕES NECESSÁRIAS:

  • Revisão dos dados cadastrais e definição de processos, fluxos e prazos para a gestão dos estabelecimentos e obras;
  • Revisão da alíquota RAT com relação ao CNAE preponderante;
  • Confecção/atualização de laudos, inclusive ergonômicos / biológicos e programas / planos / documentos de SST.

#eSocial #S-1005 #coeficiente #colabore

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