Jornada eSocial#57: Evento S-2399[2]

Parte#56

Hoje detalharemos as propriedades do evento S-2399, evento destinado ao envio das informações de término do trabalho/serviço sem vínculo empregatício e que se relaciona com o evento S-2299 (Desligamento):

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data do término do desligamento;
  • Motivo do desligamento;
  • Relação de verbas rescisórias;
  • Informações relativas ao plano de saúde;
  • Número do processo, se houver;
  • Informações de outros vínculos;
  • Quarentena.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Conjunto de procedimentos para dar tratamento do “término de prestação de serviço do trabalhador sem vínculo”;
  • Gestão dos procedimentos relativos aos estagiários;
  • Gestão dos procedimentos relativos aos trabalhadores autônomos e MEI.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos (política) e prazos para processo de término de prestação de serviços de estagiários e demais trabalhadores sem vínculo;
  • Revisão periódica do cronograma de desligamentos;
  • Reavaliação periódica dos processos para levantamento de verbas para quitação na rescisão (comissão, prêmios, etc.).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #terminoTrabahoSemVinculo

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