Economia #1 – A empresa como agente econômico

A partir deste e, pelos próximos dois posts, falaremos de três pilares da Economia. São princípios básicos que nos permitem adentrar no universo desta que é conhecida como a ciência da escassez: Empresas, Família e Governo. Hoje falaremos das empresas.

“As empresas estão entre os sistemas de produção mais complexos da sociedade moderna”

Com o surgimento da sociedade moderna, a humanidade passou a criar sistemas de produções cada vez mais complexos. Dentre estes, encontram-se as empresas. Na prática, elas servem ao ímpeto produtor do ser humano, passando a se ramificar nos mais diversos meios de produção e consumo, utilizando-se da transformação, da prestação de serviços e da geração de bens. Na definição de Troster e Mochón (2002), a empresa, enquanto agente econômico, nada mais é do que uma unidade de produção básica. Sua prática consiste em contratar mão de obra, aplicar capital e, a partir daí, gerar produtos e serviços.

Contudo, é preciso levar em consideração que as empresas exploram matérias-primas, setores e bens que, em última instância, são públicos, exigindo, portanto, que peçam licença para funcionar e explorar determinada atividade na qual o Estado não tem interesse. Por isso, é necessário se dirigir à Junta Comercial, registrar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, verificar os alvarás e assim por diante. Troster e Mochón (2002) afirmam que somente as empresas têm a capacidade de organizar os complexos processos de produção e distribuição exigidos pela modernidade.

Não falta quem discorde disso, sobretudo quando se admite que as principais atividades necessárias ao desenvolvimento humano não podem ser pautadas pela lógica da competição de mercado, como é o caso da saúde. Outros vão mais além e definem, inclusive, que a produção deve ser realizada pela empresa, mas a distribuição pelo Estado. Enfim, trata-se de debates conceituais que você estudará mais adiante.

A empresa apresenta diversas formas e tipos, o que os advogados chamam de natureza jurídica. Elas se ramificam sob dois pontos iniciais: a Empresa Individual e a Empresa Social, quando a propriedade não corresponde a um único indivíduo. A Empresa Individual é a forma mais simples de estabelecer a atividade empresarial. Essa empresa se caracteriza pelo pertencimento individualizado, em que o indivíduo é o gestor das atividades. Diante da quantidade de empreendedores no Brasil, seja por necessidade ou por oportunidade, o governo criou a figura do microempreendedor individual.

A Empresa Social está ramificada em três fases: (I) Limitada; (II) Sociedade Anônima S/A; e (III) Cooperativa. A Empresa Limitada prevê que a responsabilidade do proprietário é limitada ao número de cota a ele deferido no limite do valor apresentado na constituição da empresa. Em termos práticos, caso haja falência da empresa, o proprietário que investiu R$ 10.000,00 (dez mil reais) terá responsabilidade na exata medida deste valor. A Sociedade Anônima exige que haja investimento em dinheiro para que a pessoa possa ser vista como sócia. Logo, o capital está dividido entre os acionistas, cuja responsabilidade está limitada ao montante do capital aplicado. Por último, o modelo de Cooperativa prevê que os associados compartilhem na mesma medida dos riscos e dos benefícios.


Fonte:

  • Economia de Empresas. Rafael dos Santos da Silva /Charlles Franklin Duarte.  (UniAteneu. 2017)