Jornada eSocial#84: Eventos S-2220 [3]

Parte#83

Encerrando o detalhamento do S-2220, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Monitoramento da Saúde do Trabalhador, falaremos dos gaps:

GAPS OU PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrência de casos em que as empregadas de licença maternidade emedam férias sem realizar exames de retorno ao trabalho;
  • Ocorrência de casos em que admissões/movimentações são feitas sem a realização dos exames ocupacionais e/ou ocorrência de atrasos na realização dos referidos exames;
  • Ocorrência de empregados com exames periódicos vencidos e/ou NÃO é feita campanha anual para a realização dos exames;
  • Inexistência de controle do PCMSO no sistema e/ou ocorrência de NÃO cadastramento dos exames ocupacionais;
  • Ocorrência de casos em que os colaboradores não fazem o exame demissional;
  • Ocorrência de casos em que NÃO é feito e/ou NÃO há controle dos exames toxicológicos dos motoristas profissionais;
  • Ocorrência de casos em que os processo relativos ao SESMT são feitos por empresa terceirizadas e, em certos casos, NÃO estão aptas para atender as exigências do eSocial.

Jornada eSocial#83: Eventos S-2220 [2]

Parte#82

Continuando o detalhamento do S-2220, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Monitoramento da Saúde do Trabalhador, falaremos de suas propriedades e processos envolvidos:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Tipo de exame (ocupacional ou toxicológico);
  • Tipo de exame ocupacional;
  • Data e resultado do ASO;
  • Detalhamento dos exames complementares;
  • Dados do médico responsável pelo ASO;
  • Dados do responsável pelo PCMSO;
  • Detalhamento dos exames toxicológicos;
  • Inclusive dados do médico responsável pelo exame.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão de PCMSO (exames ocupacionais e complementares);
  • Gestão de exames toxicológicos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Realização dos exames conforme cronograma previsto em legislação;
  • Definição de procedimento e prazo para os processos do PCMSO relacoionados aos exames ocupacionais e complementares.

Jornada eSocial#82: Eventos S-2220 [1]

Parte#81

Hoje, iniciamos o detalhamento do S-2220, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Como de praxe, começaremos pelo conceito e funcionalidades:

CONCEITO:

  • Através deste serão prestadas as informações relativas aos exames médico-ocupacionais, inclusive os complementares, e os toxicológicos realizados conforme legislação, durante todo o vínculo laboral do empregado com a empresa, e também para os trabalhadores sem vínculo informados no evento S-2300, inclusive estagiários.

PRAZO DE ENVIO:

  • O envio desta informação para o eSocial é permitido até o dia 7 do mês subsequente ao da realização do exame;
  • Os exames devem ser realizados de acordo com os prazos previstos na legislação vigente.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores, de acordo com os diversos tipos de exames estabelecidos pela legislação trabalhista.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200, se empregado;
  • Evento S-2 300, se trabalhador sem vínculo.

Jornada eSocial#81: Eventos S-2210 [3]

Parte#80

Encerrando o detalhamento do S-2210, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Comunicação de Acidentes de Trabalho, hoje apresentaremos os gaps:

GAPS OU PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Ocorrência de CATs abertas fora do prazo (tanto por culpa do colaborador, por não informar/apresentar os documentos do acidente, quanto por culpa da empresa na figura da pessoa responsável pela abertura do processo, ou, ainda por culpa do gestor, que não se atem a importância do processo);
  • Inexistência de procedimento/fluxo definido para a abertura da CAT, o que pode ocasionar atrasos na abertura do processo por falta de informações/documentos;
  • Inexistência de sistema para cadastro/controle de processos inerentes à CAT;
  • Ocorrência de processos do SESMT serem gerenciados por empresa terceirizada e esta não encontrar-se apta para atender as exigências do eSocial.

Jornada eSocial#80: Eventos S-2210 [2]

Parte#79

Dando sequência ao detalhamento do S-2210, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Comunicação de Acidentes de Trabalho, hoje apresentaremos as suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Data e hora do acidente;
  • Tipo de acidente;
  • Horas trabalhadas antes do acidente;
  • Tipo de CAT;
  • Dados do óbito;
  • Código da situação geradora do acidente;
  • Iniciativa de abertura da CAT;
  • Informações do acidente;
  • Detalhamento da parte atingida;
  • Código do agente causador do acidente;
  • Informações do atestado médico;
  • Dados de CAT de origem (em caso de reabertura ou comunicação de óbito).

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão dos processos inerentes a acidentes de trabalho.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos e prazo para processo de gestão de acidentes de trabalho;
  • Conscientização de colaboradores e gestores quanto aos prazos e procedimentos de abertura de CAT.

Jornada eSocial#78: Eventos S-2245 [3]

Parte#77


Encerrando o detalhamento do S-2245, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Treinamentos e Capacitações, hoje, apresentaremos os gaps encontrados pelas empresas para sua parametrização:

GAPS OU PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de controle dos treinamentos realizados e/ou são controlados de forma manual;
  • Os treinamentos/capacitações são provisionados, mas não realizados;
  • Os treinamentos/capacitações são controlados por empresa terceirizada, que não fornece dados precisos dos processos;
  • Ocorrência de casos em que as empresas terceirizadas não estão aptas ao cumprimento das exigências do eSocial.

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Jornada eSocial#77: Eventos S-2245 [2]

Parte#76


Continuando o detalhamento do S-2245, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Treinamentos e Capacitações, hoje, falaremos das suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Código de treinamento (tabela 29);
  • Data do treinamento / capacitação;
  • Duração do treinamento / capacitação;
  • Modalidade do treinamento / capacitação;
  • Tipo de treinamento / capacitação;
  • Informações relativas ao profissional responsável pelo treinamento / capacitação.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão de treinamentos e capacitações;
  • Gestão de Ambientes de Trabalho e Riscos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Realizar levantamento dos treinamentos/capacitações realizados;
  • Revisar/sanear base de colaboradores para verificar se os treinamentos informados estão compatíveis com as funções do empregado;
  • Elaborar plano de treinamento/capacitação periódica.

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Jornada eSocial#76: Eventos S-2245 [1]

Parte#75


Hoje iniciamos o detalhamento do S-2245, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Treinamentos e Capacitações. Nesta ocasião, falaremos do seu conceito e de suas aplicações:

CONCEITO:

  • Este evento tem por finalidade informar todos os treinamentos e capacitações realizados pelo empregador mediante adequação a Tabela 29 (Treinamentos, Capacitações e Exercícios simulados), funcionários que realizaram tais atividades e também responsáveis pelo treinamento (instrutores).

PRAZO DE ENVIO:

  • Por ocasião do início da obrigação para com o eSocial;
  • Até o dia 7 do mês subsequente ao da sua ocorrência.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início da obrigatoriedade para o eSocial, e, em função de alterações relacionadas a objeto, realização e participação de colaboradores em treinamentos e capacitações.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200, se empregado;
  • Evento S-2300, se trabalhador sem vínculo.

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Jornada eSocial#64: Evento S-3000 [3]

Parte#63

Encerrando o detalhamento do Evento S-3000 (Exclusão de Eventos), hoje – ao invés de gaps – falaremos das principais implicações sobre a exclusão de eventos:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • A exclusão de eventos implica na perda dos efeitos jurídicos relativos às informações anteriormente prestadas ao eSocial;
  • Não é possível excluir eventos periódicos após fechamento do período apurado. É necessário reabrir o período através do evento S-1298 para poder realizar o procedimento;
  • A exclusão de evento não periódico deve seguir a ordem do envio dos eventos. Exemplo: “Não é possível excluir um evento de admissão se já houver um afastamento cadastrado para o mesmo CPF;
  • No caso da exclusão de eventos em que exista a identificação do trabalhador, o eSocial, além do número do recibo de entrega, também valida o CPF e o NIS do trabalhador;
  • Este evento não pode ser utilizado para a exclusão dos registros que compõem as tabelas (S-1005 a S-1080) e as informações do empregado/contribuinte (S-1000).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S-3000 #ExclusãoDeEventos

Jornada eSocial#63: Eventos S-3000 [2]

Parte#62

Continuando o detalhamento do Evento S-3000 (Exclusão de Eventos), hoje apresentaremos suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Tipo de evento a ser excluído;
  • Nº do recibo de envio do evento a ser excluído;
  • CPF e NIS do trabalhador cujo evento será excluído;
  • Informação do período de apuração da folha de pagamento.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Todos os processos relativos aos eventos periódicos e não-periódicos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definir políticas de procedimentos e controle de eventos excluídos.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S-3000 #ExclusãoDeEventos