Jornada eSocial#61: Eventos S-2298 [3]

Parte#60

Hoje trataremos dos gaps / principais problemas encontrados pelas empresas para o correto envio das informações do evento S-2298 (reitegração de empregados), ao eSocial:

GAPS / PROBLEMAS:

  • Ocorrência de casos de reitegração por desligamento indevido por motivo de estabilidade em virtude de aposentadoria, afastamento, licença maternidade, CIPA, etc.;
  • Ocorrência de casos de reitegração por decisão judicial no qual o número do processo não é/está vinculado ao cadastro do colaborador;
  • Ocorrência de casos de readmissão do empregado com nova matrícula ao invés de reitegração;
  • O pagamento do contribuição previdenciária da(s) competência(s) em que o trabalhador permaneceu desligado não é ajustado, sendo a quitação realizada na competência em que se deu a reitegração, apenas.
    • É necessário cálcular os juros e multas de cada competência para quitá-las individualmente.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S2298 #reintegração

Jornada eSocial#60: Eventos S-2298 [2]

Parte#59

Dando sequência ao detalhamento do S-2298, evento através do qual serão transmitidas as informações da empresa relativas à Reitegração de empregados, hoje falaremos de suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Tipo de reitegração;
  • Número do processo (em caso de decisão judicial);
  • Data do efetivo retorno ao trabalho;
  • Data dos efeitos remuneratórios da reitegração;
  • Informação de pagamento em juízo.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Conjunto de procedimentos para Reitegração de Trabalhadores;
  • Processos jurídicos de reitegração de trabalhadores.
    • Mesmo que esse procedimento não faça parte da rotina de quaisquer empresas, é importante mapear e desenhar o fluxograma deste processo.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de política (conjunto de procedimentos e prazos) para reitegração de trabalhadores;
  • Revisão periódica de dados e qualificação cadastral de reitegrados.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S2298 #reintegração

Jornada eSocial#59: Eventos S-2298 [1]

Parte#58

Hoje iniciaremos o detalhamento do S-2298, evento através do qual serão transmitidas as informações da empresa relativas à Reitegração de empregados:

CONCEITO:

  • Evento que identifica a reitegração de trabalhador que foi previamente desligado, restabelecendo o vínculo e tornando o desligamento sem efeito.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte a que se refere a reintegração, desde que não ultrapasse a data do envio do evento S-1200.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que, por decisão administrativa ou judicial, tenham que reitegrar um ex-empregado.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2299;
  • Evento S-2200 (com a data de desligamento preenchida).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S2298 #reintegração

Jornada eSocial#58: Eventos S-2299 / S-2399 [3]

Parte#57

Como os eventos S-2299 (Desligamento) e S-2399 (Trabalho Sem Vínculo Empregatício) estão correlacionados pelas próprias naturezas, reunimos os gaps e/ou principais problemas a eles relativos num único post:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Ocorrência de pedido de demissão e/ou não informados no devido prazo ao RH/DP;
  • Ocorrência de pagamento de rescisão complementar para casos de horas extras, banco de horas, comissões, descontos indevidos, etc.;
  • Ocorrência de casos de reitegração por desligamento indevido por estabilidade do colaborador (aposentadoria, afastamento, licença maternidade, CIPA, etc.;
  • Inexistência de controle de informações de crédito consignado com garantia de FGTS no sistema;
  • Ocorrência de casos de quarentena que não são identificados no momento do desligamento.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S2299 #S2399

Jornada eSocial#57: Evento S-2399[2]

Parte#56

Hoje detalharemos as propriedades do evento S-2399, evento destinado ao envio das informações de término do trabalho/serviço sem vínculo empregatício e que se relaciona com o evento S-2299 (Desligamento):

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data do término do desligamento;
  • Motivo do desligamento;
  • Relação de verbas rescisórias;
  • Informações relativas ao plano de saúde;
  • Número do processo, se houver;
  • Informações de outros vínculos;
  • Quarentena.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Conjunto de procedimentos para dar tratamento do “término de prestação de serviço do trabalhador sem vínculo”;
  • Gestão dos procedimentos relativos aos estagiários;
  • Gestão dos procedimentos relativos aos trabalhadores autônomos e MEI.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos (política) e prazos para processo de término de prestação de serviços de estagiários e demais trabalhadores sem vínculo;
  • Revisão periódica do cronograma de desligamentos;
  • Reavaliação periódica dos processos para levantamento de verbas para quitação na rescisão (comissão, prêmios, etc.).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #terminoTrabahoSemVinculo

Jornada eSocial#56: Evento S-2399[1]

Parte#55

Hoje iniciaremos o detalhamento do evento S-2399, evento destinado ao envio das informações de término do trabalho/serviço sem vínculo empregatício:

CONCEITO:

  • Define-se por assinalar, informar e identificar o encerramento da prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego com a empresa.

QUANDO DEVE SER ENVIADO:

  • Deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ao término da contratação ou antes do envio do evento S-1299.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que utilizam mão de obra sem vínculo trabalhista e desejam/necessitam encerrar a prestação do serviço. Ex: estagiário.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2300;
  • Evento S-1010, S-1005, S-1020 (se for devido o pagamento de verbas);
  • Evento S-1070 (se houver processo).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #terminoTrabahoSemVinculo

Jornada eSocial#55: Evento S-2299[2]

Parte#54

Dando sequência ao detalhamento do S-2299, evento destinado ao envio das informações de Desligamento para a base do eSocial, hoje mostraremos as suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data de desligamento;
  • Motivo do desligamento;
  • Indicativo de aviso prévio indenizado;
  • Indicativo de pensão alimentícia;
  • Certidão de óbito;
  • Número do processo, se houver;
  • Quantidade de dias de trabalho intermitente;
  • CNPJ da empresa sucessora;
  • Relação de verbas rescisórias;
  • Informações relativas ao plano de saúde;
  • Informações de pagamento de competências anteriores;
  • Informações de outros vínculos;
  • Quarentena (?);
  • Crédito consignado com garantia de FGTS.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Política de desligamento;
  • Controle de comunicação de aviso prévio.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Política (gestão) de procedimentos e prazos para aviso prévio e desligamento;
  • Revisão periódica de desligamentos;
  • Reavaliação periódica de fechamento de ponto e levantamento de verbas para quitação no termo de rescisão (comissões, horas extras, etc.).

#eSocial #S-2299 #desligamento #coeficiente #RicardoCunha

Jornada eSocial#54: Evento S-2299[1]

Parte#53

Hoje iniciamos o detalhamento do S-2299, evento destinado ao envio das informações de Desligamento para a base do eSocial:

CONCEITO:

  • Define-se por identificar os desligamentos dos trabalhadores da empresa, inclusive, informando as verbas rescisórias. Informa, ainda, as transferências entre empresas do mesmo grupo e/ou os casos de fusão, cisão ou incorporação.

QUANDO DEVE SER ENVIADO:

  • Até 10 dias depois da data desligamento, desde que não ultrapasse a data envio do evento S-1200;
  • No caso de desligamento por transferência, o prazo de envio é até o dia 7 do mês seguinte ao do desligamento.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todas as empresas que tenham encerrado definitivamente o vínculo trabalhista com seu empregado;

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200;
  • Evento S-1005, S-1010 e S-1020 (se o motivo do desligamento não for transferência);
  • Evento S-1070 (se houver).

#eSocial #S-2299 #desligamento #coeficiente #RicardoCunha

Jornada eSocial#53: Evento S-2250[3]

Parte#52

Finalizando o S-2250, evento destinado ao envio das informações do AVISO PRÉVIO TRABALHADO, hoje mostraremos os Gaps:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • O aviso prévio é cadastrado pela empresa retroativamente, no momento da rescisão do termo de contrato de trabalho;
  • Ocorrência de pedidos de demissão e/ou desligamentos não informados ao Departamento de Pessoal;
  • Inexistência de políticas (conjuntos de regras e procedimentos) para os processos de desligamentos.

#eSocial #S-2250 #AvisoPrevio #coeficiente #RicardoCunha

Jornada eSocial#52: Evento S-2250[2]

Parte#51

Seguindo nossa jornada pelo eSocial, hoje detalharemos as propriedades de S-2250, evento ao envio das informações do AVISO PRÉVIO TRABALHADO:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data de início do aviso prévio trabalhado;
  • Data prevista para o desligamento do empregado;
  • Tipo de aviso prévio;
  • Informações de (eventual) cancelamento do aviso prévio.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Comunicação do desligamento (aviso prévio);
  • Etapas do desligamento (exame médico, cálculo das verbas rescisórias, FGTS, etc.).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Ajuste no processo para cadastro do aviso prévio no início do cumprimento;
  • Definição de procedimento de desligamento e fixação de prazo para o aviso prévio e para o desligamento e si;
  • Estabelecimento de política (cronograma) de desligamentos e revisão periódica do processo.

#eSocial #S-2250 #AvisoPrevio #coeficiente #RicardoCunha