Jornada eSocial#73: Eventos S-2240 [1]

Parte#72


Hoje iniciamos o detalhamento do S-2240, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. Como de praxe, começamos pelo conceito:

CONCEITO:

Este evento tem, por natureza, a função de prestar as informações de:

  • Registro das condições ambientais do local de prestação de serviço do trabalhador, bem como a existência de exposição aos fatores de risco;
  • Em caso de ausência de risco, informar o um código específico da tabela do eSocial;
  • Para Estagiários, informar a vinculação ao ambiente em que estiver submetido.

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da obrigatoriedade do eSocial;
  • Até o dia 7 do mês subsequente ao da sua ocorrência ou antes do envio dos eventos mensais de remuneração (S-1200).

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início da obrigatoriedade do eSocial, quando houver mudança nos ambientes em que o trabalhador exercer  suas atividades e também quando ocorrer encerramento da prestação de serviços nos referidos ambientes.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1060 e Evento S-1065;
  • Evento S-2200 (se, empregado);
  • Evento S-2300 (se, trabalhador sem vínculo).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #CondicoesAmbientais #FatoresDeRisco #EventoS2240

Jornada eSocial#72: Eventos S-1065 [3]

Parte#71


Encerrando o detalhamento do S-1065, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Equipamentos de Proteção, vamos falar dos gaps:

GAPS E/OU PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de processo / fluxo definido para cadastro e manutenção dos equipamentos de proteção;
  • Inexistência dos registros de EPI e EPC em uso pelos trabalhadores;
  • Ocorrência de gestão dos equipamentos feita de forma manual e/ou fora do sistema;
  • Inexistência de atualização dos equipamentos na ficha de EPI do colaborador nos casos de movimentações ou substituições;
  • Ocorrência de os processos de SESMT serem controlados por empresa terceirizada, as quais demonstram falta de preparo para atender as exigências do eSocial.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #EquipamentosDeProteção #EventoS1065

Jornada eSocial#71: Eventos S-1065 [2]

Parte#70

Dando seguimento ao detalhamento do S-1065, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Equipamentos de Proteção, vamos falar de propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Código atribuído ao equipamento de proteção;
  • Tipo de equipamento de proteção (EPI ou EPC);
  • Descrição do equipamento de proteção;
  • Certificado de aprovação do EPI.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Cadastro e manutenção dos equipamentos de proteção;
  • Gestão de EPI e EPC (admissão, movimentação, desligamento, substituição, etc.)

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão ou mapeamento dos processos relacionados a controle e gestão dos equipamentos de proteção;
  • Implantar controle sistêmico dos equipamentos;
  • Atualização e controle dos certificados de aprovação para os casos de EPI e sua respectiva validade.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #EquipamentosDeProteção #EventoS1065

Jornada eSocial#70: Eventos S-1065 [1]

Parte#69

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1065, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Equipamentos de Proteção. Vamos ao seu conceito:

CONCEITO:

  • Identifica todos os equipamentos de proteção coletiva (ECP) e individual (EPI) utilizados pelo empregador.

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da obrigatoriedade do eSocial;
  • Deve ser enviado antes do Evento S-2240.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem adotados novos equipamentos de proteção individual e coletivo;
  • Também, em caso de alteração ou exclusão de determinados equipamentos.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #EquipamentosDeProteção

Jornada eSocial#69: Eventos S-1060 [3]

Parte#68

Concluindo o S-1060, evento através do qual serão transmitidas ao eSocial, as informações da Tabela de Ambientes de Trabalho, hoje falaremos dos gaps:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de gestão (controle dos cadastros, atrasos na atualização) dos laudos e demais documentos obrigatórios do SESMT;
  • Ocorrência de controle das informações dos ambientes e riscos  mantidas em papel e/ou em planilhas do Excel;
  • Inexistência de controles de riscos ergonômicos e/ou biológicos;
  • Ocorrência de ambientes sem riscos não cadastrados e/ou mapeados;
  • Inexistência de informação sobre os ambientes de terceiros onde ocorre a prestação de serviço;
  • Ocorrência de controle dos processos de SESMT feitos por empresas terceirizadas, que, inclusive, podem não estar preparadas para atender as exigências do eSocial.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #AmbienteDeTrabalho #RiscoDeTrabalho

Jornada eSocial#68: Eventos S-1060 [2]

Parte#67

Ainda sobre o S-1060, evento através do qual serão transmitidas ao eSocial, as informações da Tabela de Ambientes de Trabalho. Hoje falaremos de suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código do ambiente de trabalho;
  • Descrição do ambiente de trabalho;
  • Local do ambiente;
  • CNPJ onde está localizado o ambiente (estabelecimento próprio ou de terceiros);
  • Código de fator de risco.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Gestão de ambientes de trabalho e riscos;
  • Manutenção de laudos, planos/programas e documentos do SESMT;
  • Gestão de contratos de prestação de serviço.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão ou mapeamento dos ambientes de trabalho e fatores de risco da empresa;
  • Confecção/Atualização de laudos, inclusive ergonômicos e biológicos, e de planos, programas e documentos do SESMT;
  • Cadastro dos ambientes de terceiros.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #AmbienteDeTrabalho #RiscoDeTrabalho

Jornada eSocial#67: Eventos S-1060 [1]

Parte#66

Hoje falaremos do S-1060, evento através do qual serão transmitidas ao eSocial as informações da Tabela de Ambientes de Trabalho:

CONCEITO:

  • Define-se por identificar os ambientes de trabalho da empresa e os respectivos fatores de risco neles existentes;
  • Nele devem ser cadastrados todos os riscos, inclusive ergonômicos;
    • Para cada caso de ausência de risco, há um código específico.

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da obrigatoriedade do eSocial;
    • Deve ser enviado antes do envio dos eventos S-2210 e S-2240.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início da obrigatoriedade do eSocial e sempre que forem incluídos, alterados e/ou excluídos determinados ambientes de trabalho.

PRÉ-REQUISITO:

  • Eventos S-1000, S-1005 e S-1020.

 


#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT #AmbienteDeTrabalho #RiscoDeTrabalho

Jornada eSocial#66: Eventos SESMT

Parte#65

Nos aproximamos da reta final da nossa Jornada eSocial. Hoje damos início ao detalhamento dos eventos SESMT e nosso primeiro passo é conhecer a dinâmica dos eventos desse grupo nas tabelas da base do eSocial:

DINÂMICA DOS EVENTOS:

• Tabelas e Não-Periódicos

eSocial-SESMT


#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #EventosSESMT

Jornada eSocial#64: Evento S-3000 [3]

Parte#63

Encerrando o detalhamento do Evento S-3000 (Exclusão de Eventos), hoje – ao invés de gaps – falaremos das principais implicações sobre a exclusão de eventos:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • A exclusão de eventos implica na perda dos efeitos jurídicos relativos às informações anteriormente prestadas ao eSocial;
  • Não é possível excluir eventos periódicos após fechamento do período apurado. É necessário reabrir o período através do evento S-1298 para poder realizar o procedimento;
  • A exclusão de evento não periódico deve seguir a ordem do envio dos eventos. Exemplo: “Não é possível excluir um evento de admissão se já houver um afastamento cadastrado para o mesmo CPF;
  • No caso da exclusão de eventos em que exista a identificação do trabalhador, o eSocial, além do número do recibo de entrega, também valida o CPF e o NIS do trabalhador;
  • Este evento não pode ser utilizado para a exclusão dos registros que compõem as tabelas (S-1005 a S-1080) e as informações do empregado/contribuinte (S-1000).

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S-3000 #ExclusãoDeEventos

Jornada eSocial#63: Eventos S-3000 [2]

Parte#62

Continuando o detalhamento do Evento S-3000 (Exclusão de Eventos), hoje apresentaremos suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Tipo de evento a ser excluído;
  • Nº do recibo de envio do evento a ser excluído;
  • CPF e NIS do trabalhador cujo evento será excluído;
  • Informação do período de apuração da folha de pagamento.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Todos os processos relativos aos eventos periódicos e não-periódicos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definir políticas de procedimentos e controle de eventos excluídos.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S-3000 #ExclusãoDeEventos

Micro Empreendedor

%d blogueiros gostam disto: