Jornada eSocial#51: Evento S-2250[1]

Parte#50

Finalmente passamos para o evento seguinte, o S-2250, destinado ao envio das informações relativas ao AVISO PRÉVIO TRABALHADO do término do termo de rescisão de contrato de trabalho. Hoje trataremos do conceito deste evento:

CONCEITO:

  • Evento que define-se pela propriedade de comunicar o aviso prévio trabalhado do empregado, ou, o seu cancelamento, se ocorrer;
    • OBS: O aviso prévio indenizado não gera o envio deste evento/informação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado em até 10 dias a partir da sua comunicação.

QUEM/QUANDO DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores quando houver a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, com cumprimento do aviso prévio.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200.

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Jornada eSocial#50: Evento S-2230[5]

Parte#49

Chegamos ao post de número 50 na nossa jornada pelo eSocial. Um motivo de comemoração, considerando a complexidade e sacalidade do tema que estamos investigando. Mas, para os profissionais da área e para a atividade das empresas, um tema de suma importância.

Sem mais delongas, hoje vamos apresentar os gaps / principais problemas das empresas na parametrização do evento S-2230:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrências de trabalhadores afastados por um longo período de tempo e encontram-se com os dados desatualizados e, consequentemente, com necessidade de requalificação do cadastro;
  • Ocorrência de casos de atestados e informações incompletas no sistema;
  • Ocorrência de atrasos na entrega de atestados por parte dos colaboradores;
  • Ocorrência de atestados entregues na última hora antes do fechamento do ponto;
  • Ocorrência de alterações de motivo de afastamento do INSS (conversão b91, por exemplo) não registradas no sistema;
  • Ocorrência de colaboradores que exercem mandato sindical sem o devido cadastro no sistema;
  • Ocorrência de casos de licença não remunerada sem a devida justificativa cadastrada no sistema.

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Jornada eSocial#49: Evento S-2230[4]

Parte#48

Como é possível verificar, o S-2230, evento destinado ao envio das informações de afastamento temporário exige uma compreensão maior para o correto trato dos parâmetros e procedimentos. Por isso, o detalhamos mais que os demais eventos. E hoje, finalmente, falaremos de suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data de início do afastamento;
  • Motivo do afastamento;
  • Informar se o afastamento decorre do mesmo motivo anterior quando for o caso;
  • Tipo de acidente de trânsito;
  • Dados do atestado (CID, emitente, etc);
  • Dados do sindicato e ônus da remuneração;
  • Dados da retificação do afastamento;
  • Informações do término do afastamento.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão da programação e processamento de férias;
  • Gestão do afastamento por atestado;
  • Gestão do afastamento por motivos diversos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de férias;
  • Definição do procedimento e do prazo para processamento das férias e dos afastamentos;
  • Revisão periódica dos motivos de afastamento cadastrados no sistema.

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Jornada eSocial#48: Evento S-2230[3]

Parte#47

Em função de sua natureza e das dúvidas que pode acarretar, para o evento S-2230, se faz necessário mais esclarecimentos. Então, hoje, esmiuçaremos os prazos e condições para a construção da correta  informação:

PRAZOS DE ENVIO:

  • Duração de 1 a 15 dias

Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrente do trabalho deve ser enviado mesmo que o afastamento seja de um dia. No caso de afastamento não relacionado ao trabalho devem ser enviados a partir do 3º dia. Todos devem ser enviados até o dia 7 do mês subsequente.

  • Duração superior a 15 dias

Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, acidente de quaisquer natureza, agravos de saúde ou doença com duração superior a 15 dias deve ser enviado até o 16º dia da sua ocorrência, caso não tenha transcorrido o prazo previsto no item anterior.

  • Duração superior a 15 dias e dentro de 60 dias:

Afastamentos temporários ocasionado pelo mesmo acidente, agravo de saúde ou doença que ocorrerem dentro do prazo de 60 dias e que totalizem, na somatória dos períodos de, duração superior a 15 dias de afastamento, independentemente da duração individual de cada afastamento. Devem ser enviados isoladamente no 16º dia do afastamento.

  • Demais afastamentos:

Demais afastamentos devem ser enviados até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da ocorrência ou até o envio dos eventos mensais de remuneração a que se relacionem.

  • Alteração e término do afastamento:

Alteração e término de afastamento devem ser enviados até o dia 7 (sete) subsequente à competência em que ocorreu a alteração ou até o envio do evento S-1299 – fechamento dos eventos periódicos. O que ocorrer primeiro.


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  • Disseminar conhecimentos.
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Ricardo Cunha

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Jornada eSocial#47: Evento S-2230[2]

Parte#46

Dando sequência a jornada na qual detalharemos todos os eventos instituídos pelo eSocial para a prestação de informações por parte das empresas, hoje, falaremos dos tipos de afastamento (evento S-2230):

AFASTAMENTOS – TIPOS:

Doenças ou acidentes:

  • Atestado de Acidente / Doença do trabaho;
  • Atestado de Acidente / Doença NÃO relacionada ao trabaho;
  • Aposentadoria por Invalidez.

Licença Não Remunerada:

  • Afastamento das atividades na empresa por motivo de ordem pessoal sem direito à remuneração e aos respectivos pela empresas de encargos como INSS e IRRF, contribuições sociais como FGTS e PIS, entre outros.

Férias:

  • Afastamento das atividades na empresa para descanso de 30 dias a cada 12 meses trabalhados.

Licença Maternidade:

  • 120 dias;
  • 180 dias;
  • Adoção;
  • Aborto não criminoso;
  • Antecipação / Prorrogação da referidade licença por ordens médicas.

Serviço Militar Obrigatório:

  • Afastamento das atividades na empresa para prestação de serviços militares.

Outros Afastamentos:

  • Cárcere;
  • Candidato / Mandato Eleitoral;
  • Mandato Sindical;
  • Lei Maria da Penha;
  • Outros.

#eSocial #S-2230 #TiposDeAfastamento #AfastamentoTemporario #coeficiente #ricardocunha

Jornada eSocial#46: Evento S-2230[1]

Parte#45

Hoje entramos no S-2230, evento destinado à transmissão das informações relativas ao afastamento temporário:

CONCEITO:

  • Através deste evento, informa-se, ao eSocial os afastamentos de natureza temporária dos empregados e trabalhadores sem vínculo empregatício, bem como eventuais alterações e prorrogações;
  • Observe-se que, caso o trabalhador possua mais de um vínculo, será necessário o envio do evento para cada um destes vínculos.

PRAZO DE ENVIO:

  • Por motivos didáticos esta informação será dada nos próximos slides.

QUEM/QUANDO DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores;
  • Quando houver afastamento temporário.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200, se empregado COM vínculo;
  • Evento S-2300, se empregado SEM vínculo.

#eSocial #S-2230 #AfastamentoTemporario #coeficiente #ricardocunha

Jornada eSocial#45: Evento S-2260[4]

Parte#44

Continuando o detalhamento do S-2260, evento destinado a transmissão de informações relativas à convocação para o trabalho intermitente, agora mostraremos os gaps encontrados por parte das empresas:

GAPS/PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Definição de políticas para o eSocial;
  • Gestão dos contratos de prestação de serviços da modalidade trabalho intermitente;
  • Planejamento de admissões da modalidade trabalho intermitente;
  • Gestão do cadastro dos empregados na modalidade trabalho intermitente;
  • Comunicação eficaz entre os setores envolvidos junto ao RH.

#eSocial #S-2260 #ConvocumaçãoParaTrabalhoIntermitente #coeficiente #ricardocunha

Jornada eSocial#44: Eventos S-2260[3]

Parte#43

Hoje detalharemos as propriedades do S-2260, evento  destinado ao envio de informações referentes à convocação para trabalho intermitente:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código da convocação;
  • Data de início e de término do contrato intermitente;
  • Data prevista para pagamento da remuneração;
  • Informações da(s) jornada(s) diária(s) da prestação do trabalho intermitente;
  • Informações do local de trabalho (lotação).

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Admissão;
  • Cadastro;
  • Gestão de contratos intermitentes.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de política (conjunto de procedimentos) para admissão e gestão de empregados para trabalho intermitente;
  • Definição de cronograma para gestão deste tipo de trabalhador.

#eSocial #S-2260 #ConvocumaçãoParaTrabalhoIntermitente #coeficiente #ricardocunha

Jornada eSocial#43: Eventos S-2260[2]

Parte#42

Dando seguimento ao detalhamento do S-2260, evento destinado ao envio das informações de trabalho intermitente, apresentaremos suas propriedades:

CONCEITO:

  • Define-se por ser o registro da convocação de trabalhador para a prestação de serviço com contrato de trabalho intermitente, tendo por objetivo, formalizar os termos de cada convocação. Evento cuja natureza é para uso exclusivo de informações de trabalhadores admitidos (S-2200) na categoria 111 – Empregado com Contrato de Trabalho Intermitente.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até um dia antes do início da prestação de serviços para a qual o trabalhador está sendo convocado.

QUEM/QUANDO DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores, sempre que ocorrer a convocação do empregado para a prestação de serviços de natureza intermitente.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200.

#eSocial #S-2260 #ConvocumaçãoParaTrabalhoIntermitente #coeficiente #ricardocunha