Jornada eSocial#13: Eventos S-1010 [3]

Parte#12

Encerrando a Tabela de Rubricas, hoje mostraremos os principais problemas encontrados pelas empresas para atender às exigêngias do eSocial quanto ao o grupo de eventos S-1010.

PRINCIPAIS GAPS / PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Inexistência de procedimentos de revisão das incidências das verbas e/ou falta de acompanhamento das alterações na legislação;
  • Inexistência de procedimentos de correlação (comparação) das verbas da folha de pagamento com as naturezas do eSocial;
  • Inexistência de procedimentos de conferência para verificação de verbas em duplicidade e/ou com nomenclaturas que possam expor práticas da empresa. Exemplo: Verbas com nomes do tipo: “Outros Valores”, “Diferenças”, “Etc.”.
  • Inexistência de procedimentos de conferência para verificação de ocorrências como não retenção de tributo devido e saneamento de problemas dessa natureza com rapidez;
  • Quando há processos de verificação, esquece-se de cadastrar os processos de suspensão no sistema e/ou de vinculá-lo às verbas;
  • Inexistência de procedimentos / fluxos definidos de trâmite de informações para a criação e alteração de verbas.

#eSocial #S-1010 #DepartamentoPessoal #colaboracao #gaps

Jornada eSocial#12: Eventos S-1010 [2]

Parte#11

Bom dia!

Hoje, de acordo com a sequência adotada, damos continuidade a Tabela de Rubricas, apresentando as informações a serem enviadas, processos envolvidos e das condições que precisam ser atendidas antes do envio das informações ao eSocial:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código e descrição da rubrica;
  • Natureza da rubrica correlacionada ao eSocial;
  • Tipo de rubrica;
  • Tipo de incidências da rubrica para INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical;
  • Números dos processos de suspensão de incidência;
  • Observações.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Criação e manutenção de rubricas;
  • Gestão de processos suspensão de incidências.

CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS:

  • Revisão das incidências das rubricas existentes;
  • Análise para desativação de verbas sem uso e de verbas que podem expor práticas da empresa ao eSocial;
  • Correlação das rubricas da empresa com a tabela de naturezas do eSocial (tabela 3).

#eSocial #EventoS-1010 #TabelaDeRubricas

Jornada eSocial#11: Eventos S-1010 [1]

Parte#10

Muito bom dia meus amigos,

A partir de hoje esmiuçaremos a Tabela de Rubricas do eSocial, eventos S-1010:

CONCEITO:

  • Identifica as rubricas existentes na folha da empresa;
  • Como condição, exige que sejam/estejam correlacionadas com as naturezas de rubricas do eSocial.

PRAZO DE ENVIO:

  • Pertence ao conjunto de informações iniciais;
  • Deve ser enviado antes dos eventos de remuneração e pagamento (S-1200, S-1210, S-2999 e S-2399).

QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criados novas rubricas;
  • Sempre que houver alteração e/ou exclusão de determinada rubrica.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1070 (quando houver processo com decisão judicial favorável suspendendo a incidência tributária sobre determinada rubrica.

#eSocial #S-1010 #DepartamentoPessoal #colaboracao #conceito

Jornada eSocial#10: Eventos S-1020 [3]

Parte#9

Encerrando o grupo de eventos S-1020 (Tabela de Lotações Tributárias), apresentamos os gaps e os principais problemas encontrados pelas empresas para este momento de implantação:

  • O FPAS não é revisado segundo as alterações do CNAE preponderante;
  • As lotações tributárias dos tomadores de serviços e das obras de responsabilidade das empreiteiras não estão cadastrados no sistema;
  • Os dados das lotações tributárias podem estar desatualizados e/ou não foram vinculados os tipos de lotação de acordo com a tabela 10;
  • Inexistência de processo ou fluxo para gestão destas informações.

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colaboracao

 

Aviso: eSocial – Governo prorroga início da segunda fase!

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase  de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões iniciará em 10/10/18:

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.

Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.

Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução nº 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.

As empresas que integram o primeiro grupo (com faturamento superior a R$ 78 milhões) deverão continuar enviando todos os eventos para o ambiente do eSocial.


Jornada eSocial#9: Eventos S-1020 [2]

Parte#8

Prosseguindo com o grupo de eventos S-1020 e a Tabela de Lotações Tributárias, hoje veremos detalhes da natureza do evento:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código da lotação tributária;
  • Tipo de lotação;
  • CNPJ, CPF, CNO ao qual pertence a lotação;
  • Código FPAS;
  • Código de Terceiros;
  • Números de processos judiciais de suspensão de recolhimento;
  • CNPJ do contratante ou do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Criação de empresas, filiais e obras;
  • Cadastro de tomador de serviço.

AÇÕES NECESSÁRIAS: 

  • Revisar se o FPAS está condizente com o CNAE preponderante;
  • Analisar se há compatibilidade entre os tipos de lotação e a classificação tributária da empresa.

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colaboracao

Jornada eSocial#8: Eventos S-1020 [1]

Parte#7

Iniciando aqui, o detalhamento do grupo de eventos S-1020, que trata da Tabela de Lotações Tributárias:

CONCEITO:

  • Identifica a classificação da atividade econômica que a empresa exerce para fins de atribuição do código FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) e código de terceiros, que influenciam no cálculo da contribuição previdenciária patronal e no percentual destinado aos terceiros (SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA, SEST, SENAT, etc).

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da utilização do eSocial;
  • Deve ser enviado antes dos eventos S-1060, S-1200, S-2999 e S-2399.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criadas novas lotações tributárias;
  • Também em caso de alteração ou exclusão de determinada lotação.

PRÉ-REQUISITO DO EVENTO:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1070 (quando houver processo com decisão favorável suspendendo as contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos);
  • Evento S-1080 (no caso de OGMO).

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colabore

Jornada eSocial#7: Eventos S-1005 [3]

Parte#6

Concluindo o grupo de eventos da Tabela de Estabelecimentos e Obras, apresentaremos agora, os principais gaps / problemas encontrados:

  • Falta ou atraso de comunicação ao RH da ocorrência e/ou criação, alteração e baixa de filiais e obras;
  • Falta de processo / fluxo definido para o trâmite de informações;
  • Dados cadastrais das filiais / obras desatualizados;
  • Falta de processos para a gestão de totais (matrículas CEI / Empreiteiras);
  • Falta de atualização nos dados cadastrais das entidades gestoras de aprendizes e inexistência de processos de gestão destas entidades;
  • CNAE preponderante sem revisão periódica;
  • Divergências no cadastro dos estabelecimentos / obras entre os sistemas Fiscal e Folha de Pagamento;
  • Inexistência de processo para manutenção e/ou contestação do FAP;
  • Os laudos, programas, documentos e planos de SESMT estão desatualizados e/ou inexistência de processos para a manutenção dos mesmo;
  • Falta de cadastro no sistema dos dados dos documentos do SESMIT;
  • Os processos do SESMIT são controlados por empresas terceirizadas e/ou não é perceptível se estas empresas estão prontas para atender às exigências do eSocial.

#eSocial #S-1005 #coeficiente #colabore

Jornada eSocial#6: Eventos S-1005 [2]

Parte#5

No item anterior, vimos conceitos e natureza, agora, prosseguindo com a Tabela de Estabelecimentos e Obras, agora detalharemos as propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • CNPJ do estabelecimento;
  • Cadastro da Obra (CNO);
  • CNAE preponderante;
  • Alíquota RAT;
  • FAP;
  • Opção de registro de ponto;
  • Indicativo de contratação de aprendizes;
  • CNPJ da entidade educativa intermediária para a contratação de aprendiz;
  • Informações relativas a contratação de PCD;
  • Número de processos relacionados;
  • informações sobre Segurança e Saúde do Trabalho (SST);

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Gestão de filiais e obras;
  • Manutenção do FAP;
  • Revisão do CNAE preponderante e RAT;
  • Gestão de programas, planos e documentos específicos de SST;

PRINCIPAIS AÇÕES NECESSÁRIAS:

  • Revisão dos dados cadastrais e definição de processos, fluxos e prazos para a gestão dos estabelecimentos e obras;
  • Revisão da alíquota RAT com relação ao CNAE preponderante;
  • Confecção/atualização de laudos, inclusive ergonômicos / biológicos e programas / planos / documentos de SST.

#eSocial #S-1005 #coeficiente #colabore

Jornada eSocial#5: Eventos S-1005 [1]

Parte #4

Bem amigos, concluímos mais uma etapa de nossa Jornada eSocial.  Todavia, muito ainda está por vir e, por esse motivo, convido-os a permanecer conosco para explorar os eventos do grupo S-1005, que compõem a Tabela de Estabelecimentos e Obras.

Conceito do Evento

  • Identifica os estabelecimentos, inclusive a matriz, e obras de construção civil da empresa;
  • As informações prestadas são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores.

Prazo de Envio

  • No início da utilização do eSocial por parte da empresa;
  • Deve ser enviado antes dos eventos S-2200 e S-1200.

Quem está obrigado a enviar

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criados estabelecimentos ou obras;
  • Também em caso de alteração ou exclusão das informações de determinado estabelecimento.

Pré-requisito do evento

  • Envio dos eventos S-1000;
  • Envio dos eventos S-1070 (quando houver processo com decisão judicial favorável às alíquotas RAT, FAP ou contribuição para Outras Entidades e Fundos.

#eSocial #S-1005 #coeficiente #colabore #DepartamentoPessoal