Jornada eSocial#115: Evento S-5011 [2]

Parte#114

Hoje, continuando o detalhamento do S-5011, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS (INDIVIDUALMENTE ou por CONTRIBUINTE), falaremos das suas funcionalidades e aplicações:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Indicativo do período de apuração;
  • Número do recibo do arquivo que gerou o retorno;
  • Valor da contribuição previdenciária do segurado;
  • informações gerais do contribuinte;
  • Informações do estabelecimento ou obra;
  • Base de cálculo da contribuição previdenciária;
  • Outras informações.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Conferência sistemática dos cálculos da Folha de Pagamento.

Jornada eSocial#114: Evento S-5011 [1]

Parte#113

Iniciando o detalhamento do S-5011, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS INDIVIDUALMENTE (ou por CONTRIBUINTE), hoje traremos seu conceito e definições.

CONCEITO:

  • Este evento tem por natureza dar RETORNO das informações prestadas pelas empresas ao eSocial através dos eventos S-1299 ou S-1295;
  • Por meio dele serão retornados os totais da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento, alimentando os dados para apuração das Contribuições Sociais.

PRAZO DE ENVIO:

  • O retorno ocorre quando o evento de fechamento ou de contingência são transmitidos e validados pelo eSocial.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Esse evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial. Portanto, as empresas devem solicitá-lo. NÃO, enviá-lo.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação do evento S-1299;
  • Validação do evento S-1295, (se utilizado).

Jornada eSocial#113: Evento S-1298 [3]

Parte#112

Encerrando o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos algumas informações adicionais:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • A utilização do evento S-1298 em um período torna necessário o envio de um novo fechamento (S-1299) após as retificações que motivaram a reabertura do período;
  • As alterações em evento não periódicos, e principalmente em eventos de tabelas, podem impactar nos cálculos e apurações de fechamento dos eventos periódicos. Por isso, é necessário realizar um controle rigoroso sobre as alterações efetuadas quanto ao fechamento e reabertura de períodos;
  • O envio do evento de reabertura dos eventos periódicos (S-1298) não altera os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores devidos de tributos enviados à DCTFWeb e Portal do FGTS. Só o novo fechamento dos eventos periódicos processará o novo cálculo desses valores.

Jornada eSocial #112: Evento S-1298 [2]

Parte#111

Dando continuidade ao detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos de aplicações e processos relacionados:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração a ser reaberto;
  • CNPJ do empregador.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos para gestão e controle do uso da reabertura dos eventos periódicos;
  • Definição de papéis e processos para a reabertura dos eventos periódicos.

Jornada eSocial#111: Evento S-1298 [1]

Parte#110

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS. Começaremos pelo conceito e obrigações:

CONCEITO:

  • Evento que se define por sua natureza de REABERTURA do movimento de um período já encerrado para envio de retificações, exclusões ou inclusões de eventos periódicos;
    • OBS: Após a reabertura e realização dos ajustes, deve ser enviado o evento S-1299 para quitação da obrigação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Pode ser feito a qualquer tempo.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que necessitam retificar alguma informação anteriormente enviada por meio de quaisquer eventos periódicos depois do envio do evento S-1299.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1299.

Jornada eSocial#110: Evento S-1295 [3]

Parte#109

Encerrando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Devido a natureza deste evento ser de retorno, não há gap, por isso, hoje adicionaremos mais informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Trata-se de uma solução de contingência para hipótese de insucesso do fechamento dos eventos periódicos;
  • O envio do evento S-1295 não quita a obrigação assessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Essa quitação somente ocorre com o envio “com sucesso” das informações transmitidas pelo evento S-1299;
  • Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração;
  • Transmitindo as informações do evento S-1295, o posterior envio “com sucesso” do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Jornada eSocial#109: Evento S-1295 [2]

Parte#108

Sequenciando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Hoje apresentaremos as aplicações do evento em questão:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Nome do responsável pelo envio das informações;
  • CPF do responsável;
  • Telefone e e-mail de contatos.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da folha e virada de competência;
  • Definição de ações para gestão e controle do uso da contingência.

Jornada eSocial#108: Evento S-1295 [1]

Parte#107

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Como de praxe, começaremos pelo conceito e aplicações:

CONCEITO:

  • Evento a ser utilizado por ocasião de ocorrências de falha no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S-1299) para solicitar a totalização parcial das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda em contingência;
  • A solicitação de totalização, feita por meio deste evento, por si só, não cumpre a obrigação com o órgão fiscalizador. É necessário quitar as verbas devidas adequadamente.

PRAZO DE ENVIO:

  • Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual do 13º Salário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • A natureza deste evento é circunstancial, portanto, toda e qualquer empresa poderá e deverá utilizá-lo sempre que houver necessidade.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Eventos S-1200 e S-1280;
  • Eventos S-2299;
  • Eventos S-2399;
  • Eventos S-1299, quando ocorrer falha na condição: REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG.

Jornada eSocial#107: Evento S-1299 [3]

Parte#106

Dando sequência ao detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, nesta ocasião abriremos um parêntese para acrescentar algumas informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Até a aceitação desse evento pela plataforma do eSocial são permitidas inclusão, exclusão e retificação dos eventos periódicos. Após o fechamento, eventuais retificações só serão permitidas após o envio do evento de abertura;
  • Não havendo fatos geradores. deve ser informada a situação sem movimento;
  • As informações do eSocial serão recepcionadas pelo ambiente do governo federal para o eSocial, enquanto os documentos de arrecadação serão gerados no portal da DCTFWeb e CEF/FGTS;
  • O envio do evento de abertura (S-1298) não afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores de tributos enviados à DCTFWeb e portal FGTS. Só o novo fechamento processará o novo cálculo desses valores

Jornada eSocial#106: Evento S-1299 [2]

Parte#105

Continuando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Dados do responsável pelo envio das informações;
  • Indicativo de pagamento de remuneração, rendimentos, aquisição e/ou comercialização de produção rural, desoneração da folha, entre outros.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da folha de pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da competência;
  • Definição de processo, papéis e responsabilidade para o fechamento dos eventos periódicos.