A sociedade contemporânea e a crise comportamental

“Uma reflexão motivada pelo massacre de 13/03/19, na cidade de Suzano/SP”

Muitas vezes na infância ouvi falar em “no futuro isto…”, “no futuro aquilo…” vai ser diferente. (…) Passaram-se os anos e, esse futuro parece nunca ter chegado para umas coisas. Mas para outras, sim!

Contudo, assumindo-se que o futuro seja o hoje, diria que vivemos num século marcado pela descartabilidade. Um momento no qual as coisas se prenunciam, nascem e se vão de uma forma tão efêmera que rapidamente são esquecidas.

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A implicação disto para a vida prática é que as coisas são descartadas sem que tenham sido plenamente vivenciadas. E isto se dá em decorrência da velocidade da informação, que tem provocado mudanças tão radicais na dinâmica das relações, que os fenômenos sociais parecem estar se tornado cada vez mais compactados.

Para adaptar-se à mudanças tão rápidas num mundo tão turbulento é preciso ter estrutura psíquica bem constituída. Esse aspecto, que é fundamental para a construção da personalidade do indivíduo é, de um modo geral, desenvolvido no ceio da família, com base no modelo de criação adotado pelos pais. Entretanto, quando esse modelo apresenta algum tipo de desconformidade com o “established”, oferece efeitos colaterais para os indivíduos a ele integrados.

Um deles é a ausência dos referenciais adquiridos na infância, que pode levar o indivíduo à uma inversão ou a uma desvaloração dos valores vigentes. Um exemplo disto é a confusão existente entre as questões psicológicas e religiosas, éticas e legais, políticas e filosóficas. Disto segue-se que, sendo o agir humano pautado pelo uso de modelos referenciais, pode-se atribuir à crise desses modelos, a subversão da sociedade.

A crise da família, entendendo-a como instância doadora de significado às relações particulares, contribui para a crise da sociedade como um todo. É notório que hoje, a humanidade acumula mais crises do que soluções. Dessa forma, temos, por exemplo, a crise dos gêneros, a crise moral (vislumbrada pelo cenário político atual), a crise dos ídolos (que em sua maioria são desprovidos de bom senso), etc.

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Nesse sentido, num momento em que se prega, cada vez mais, a libertação do homem; em que as possibilidades de se ser/fazer o que se quer nos são dadas de forma tão múltiplas, escolher torna-se cada vez mais difícil. Tudo isso aponta também – e, principalmente, – para a crise do “Eu”. Pois, como os referenciais individuais devem estar validados por um modelo cultural universal, o “Eu” não pode se constituir de forma independente.

Assim, considerando que os modelos expressam padrões instituídos em sociedade e que essas escolhas são assinaladas pela necessidade de rompimento de padrões, porque escolher? E, para quê? (…) Já que estes modelos podem ser traduzidos justamente pela manutenção dos padrões que durante muito tempo tolheram e aprisionaram em nome de verdades estáticas.

As convenções, que se estabelecem como norma tácita do modo de agir em sociedade, estão aí para orientar o agir humano, no entanto, não são garantias para quem quer que seja.

De onde se conclui que o momento em que nos encontramos traduz-se pelo descarte dos modelos sócio-culturais. Isto é, pelo abandono e/ou substituição das ideologias que apregoam a emancipação do homem pelo próprio homem em relação aos preconceitos, à opressão, à violência e às várias formas de intolerância que sempre fizeram parte da história da humanidade.

Como conclusão temos que, é possível notar que essa mudança, que se impõe como uma evolução pretensamente natural, distancia o homem da humanidade que tanto deseja. E o que é pior, pra todos os efeitos, peca justamente por não incluir nessa nova ordem, um alinhamento geral em favor da vida e pelo respeito a pessoa humana.


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Jornada eSocial#105: Evento S-1299 [1]

Parte#104

Iniciando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES DE FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e suas propriedades:

CONCEITO:

  • Evento destinado às informações de Encerramento da transmissão dos eventos periódicos no referido período de apuração (mês de referência);
    • OBS: A partir desse evento, todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280 serão consolidadas e poderão ser gerados os documentos de arrecadação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequenste ao mês de referência do evento;
    • OBS:A transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores mensalmente se tiver movimento.
    • OBS: Em caso de empresa sem movimento, o envio é obrigatório quando iniciar a ausência de movimento a cada mês de janeiro.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1200 a S-1280;
  • Eventos S-2299 e S-2399, se houver fato gerador na competência.

Jornada eSocial#104: Evento S-1280 [3]

Parte#103

Encerrando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos dos seus gaps:

GAPS /PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrência de atrasos no cálculo da porcentagem de desoneração de folha de pagamento.

Jornada eSocial#103: Evento S-1280 [2]

Parte#102

Dando sequência ao detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração;
  • Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal (parcial ou integral);
  • Percentual de redução da contribuição.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • CPRB (Contribuição Previdenciária sobre receita bruta.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de desoneração da folha de pagamento.

Jornada eSocial#102: Evento S-1280 [1]

Parte#101

Iniciando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e propriedades:

CONCEITO:

  • Apresenta as informações que afetam o cálculo da contribuição previdênciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas pela empresa devido à desoneração da folha de pagamentos e outras atividades concomitantes dos optantes do simples nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 7 de cada mês subsequente ao mês de referência do evento ou antes do envio do evento S-1299;
    • OBS: a transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • As empresas que desenvolvem as atividades ou a venda de produtos relacionados no art. 7º e/ou no art. 8º da Lei nº 12.546/2011, o Órgão Gestor de Mão de Obra, e as empresas optantes pelo Simples Nacional que exercerem atividades concomitantes;
    • OBS: envio mensal (folha mensal) e anual (folha do 13º Salário).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1080, se OGMO.

Jornada eSocial#101: Evento S-1300 [3]

Parte#100

Finalizando o detalhamento do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL, hoje apresentaremos os gaps para o correto envio das informações deste evento:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • As informações de pagamento de contribuição sindical patronal não estão no sistema de folha de pagamento;
  • Não há um responsável por realizar os pagamentos e/ou acompanhar os valores a serem pagos.

Jornada eSocial#100: Evento S-1300 [2]

Parte#99

É com satisfação que vemos nossa #jornadaeSocial chegar ao CENTÉSIMO post. Nesta ocasião, de acordo com a sequência planejada, detalharemos as funcionalidades do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • CNPJ das entidades sindicais beneficiadas;
  • Tipo de contribuição sindical;
  • Valor das contribuições sindicais a serem pagas.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Relações Sindicais;
  • Pagamento de Contribuições Sindicais Patronais.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Levantamento das entidades sindicais beneficiárias;
  • Definição de procedimentos e prazos de pagamento da contribuição sindical patronal de acordo com a legislação vigente.

Jornada eSocial#99: Evento S-1300 [1]

Parte#98

Depois de uma curta pausa por motivo de estudo, retornamos com o detalhamento dos eventos do eSocial. Hoje, trataremos do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL:

CONCEITO:

  • Evento através do qual serão averbadas os valores pagos referente as contribuições sindicais relativas ao empregador;
  • Identifica os sindicatos para os quais a empresa efetuará o pagamento das contribuições;
  • Este evento NÃO é impeditivo para o fechamento dos eventos periódicos.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até o dia 7 de Feveereiro de cada ano, para as empresas em atividade até o mês de Janeiro;
  • Para as empresas rurais o prazo de envio é até o dia 7 de Outubro de cada ano;
  • Para os demais casos, até o dia 7 do mês subsequente ao do mês em que ocorreu o pagamento.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todo empregador que optar por recolher contribuições sindicais patronais, sejam compulsórias, confederativas, associativas ou assistenciais.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1299.

Jornada eSocial#98: Evento S-1250 [3]

Parte#97

Finalizando o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural, hoje apresentaremos os principais problemas encontrados pelas empresas para o envio adequado das informações:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de controle de processos (liminares) dos produtores rurais que isentam o recolhimento de tributos;
  • Inexistência de cadastro de processos (liminares) dos produtores rurais que isentam o recolhimento de tributos;
  • Inexistência de fluxo para recebimento a validação das liminares recebidas;
  • Para casos de pessoa física com CNPJ (obrigatório pelo estado para emissão de NF), não há o número de inscrição no CPF vinculado ao cadastro do fornecedor.

Jornada eSocial#97: Evento S-1250 [2]

Parte#96

Sequenciando o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural. Hoje falaremos de suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Identificação do estabelecimento adquirente;
  • Tipo de Aquisição;
  • Valor total da Aquisição por tipo;
  • Identificação do produtor rural;
  • Valor bruto da aquisição;
  • Valor da contribuição previdenciária;
  • Valor do RAT;
  • Valor da contribuição para o SENAR;
  • Número do processo com suspensão de retenção das contribuições incidentes, se houver.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Aquisição de produção Rural;
  • Apuração Fiscal;
  • Gestão de processos admnistrativo/judicial de terceiros.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica de procedimentos e prazos de pagamento para aquisição de produção rural;
  • Sanear base de CPFs dos produtores pessoa física com CNPJ;
  • Cadastrar processos de suspensão de incidências.