Jornada eSocial#96: Evento S-1250 [1]

Parte#95

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural. Começaremos pelo seu conceito e suas propriedades:

CONCEITO:

  • Identifica a aquisição de produção rural de origem vegetal ou animal para apuração dos pagamentos, das contribuições decorrentes de responsabilidade por substituição tributária.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento;
    • A transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
    • Deve ser enviado antes do Evento S-1299.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Pessoas Jurídicas em geral e cooperativas;
  • Pessoas Físicas (quando a aquisição for para revenda para pessoas físicas);
  • Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
  • Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000 e Evento S-1005;
  • Evento S-1070 (se houver).
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Jornada eSocial#95: Evento S-5002 [3]

Parte#94

Encerrando o detalhamento do S-5002, evento através do qual serão retornadas as informações de IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, hoje falaremos dos gaps:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Para geração dos valores contemplados no evento S-5002 serão utilizadas as informações do evento de pagamento S-1210 e também informações dos eventos de remuneração S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399 de acordo com as referências cadastradas no evento de pagamento;
  • Diferentemente da contribuição previdenciária, o eSocial considera como valor retido a título de Imposto de Renda, o valor efetivamente descontado do empregado pela empresa que, por sua vez é apurado através das rubricas 31, 32, 33, 34 e 35;
  • Os valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte serão informados por código de receita.

Jornada eSocial#94: Evento S-5002 [2]

Dando sequência ao detalhamento do S-5002, evento através do qual serão retornadas as informações de IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, hoje falaremos de suas funcionalidades:

Parte#93

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração;
  • CPF do trabalhador;
  • Valor da dedução dos dependentes;
  • Categoria do trabalhador;
  • Indicativo de residência fiscal no exterior;
  • Informações sobre os valores das bases, deduções, isenções e retenções do IRRF;
  • Identificação de beneficiário no exterior.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Encargos da Folha de Pagamento, férias e rescisão;
  • Apuração fiscal (Autônomos e MEI).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Conferência periódica dos cálculos da Folha de Pagamento;
  • Revisão periódica das incidências das rubricas para prevenção de divergências.

Jornada eSocial#93: Evento S-5002 [1]

Hoje falaremos do evento de retorno do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e o evento através do qual essas informações serão enviadas é o S-5002. Como de praxe, começaremos pelo conceito e propriedades:

Parte#92

CONCEITO:

  • Evento de retorno do eSocial para as informações transmitidas pelas empresas através do evento S-1210;
  • Retorna com as informações de Total dos eventos de rendimentos tributáveis e não tributáveis, o valor do IRRF devido descontado dos empregados, o valor das deduções do rendimento tributável bruto, o valor das isenções, demandas judiciais e suspensão de incidências.

PRAZO DE RETORNO:

  • O retorno do eSocial para a empresa ocorre na medida em que os eventos de remuneração são transmitidos.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • O retorno deste evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação do evento S-1210.

Jornada eSocial#92: Evento S-5001 [2]

Como este evento tem por finalidade, retornar informações prestadas pela empresa ao eSocial, fugiremos do nosso esquema normal e, hoje, encerraremos este tópico apenas apresentando algumas informações adicionais:

Parte#91

INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:

  • O eSocial fará o cálculo das Contribuições Sociais e FGTS do colaborador através das informações das rubricas associadas aos eventos que gerarão os valores que por sua vez serão informados na Folha de Pagamento (Evento S-1200) e Rescisão (Evento S-2299/S-2399);
  • A base de cálculo de cada trabalhador será utilizada para a realização do cálculo pelo eSocial, da contribuição do empregado e este valor juntamente com os demais, comporá a base para o cálculo da contribuição patronal;
  • Os valores das contribuições dos segurados serão informados por código de receita.

Jornada eSocial#91: Evento S-5001 [1]

Parte#90

Hoje iniciamos o detalhamento do S-5001, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Contribuição Social por Empregado. Começaremos pelo conceito e propriedades:

CONCEITO:

  • Evento que tem por finalidade dar retorno às empresas das informações prestadas ao eSocial por meio dos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399.
    • OBS: apresenta informações da base de cálculo da contribuição previdenciária, o valor devido pelo segurado e o valor efetivamente descontado (de acordo com as informações prestadas nos eventos pela empresa).

PRAZO DE RETORNO:

  • O retorno ocorre na medida em que os eventos de remuneração são enviados.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Este evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação dos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399.

Jornada eSocial#90: Eventos S-1200 e S-1210 e [3]

Parte#89

Como dissemos anteriormente, os eventos S-1200 e S-1210 estão associados pelas propriedades, por esse motivo, hoje falaremos dos gaps e/ou principais problemas de ambos:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  1. Empregados com Vínculo Empregatício:
  • Os valores de plano de saúde não estão distinguidos entre titular e dependentes;
  • O CPF dos dependentes não estão cadastrados para efeitos do plano de saúde;
  • Inexistência de controles de aposentadoria especial ou falta de revisão dos códigos de ocorrência no SEFIP;
  • Ocorrência de NÃO identificação por competência, de pagamento de diferença salarial por dissídio;
  • Ocorrência de pagamento de Dissídio e PLR para pessoal demitido na transição do eSocial e para os quais não foi feita qualificação cadastral;
  • Ocorrência de Colaboradores expatriados que não possuem registro de informações do pagamento no exterior para efeito de quitação da Folha de Pagamento;

2. Autônomos e MEIs:

  • Ocorrência de inexistência de processos padronizados para contratação e da própria gestão de Autônomos e de MEIs (recolhimento incorreto de tributos, problemas no cadastro, recibo emitido pelo próprio prestador de serviços, lançamentos realizado em competências divergentes, inexistência de rubrica para associação ao evento, inexistência de lotação para o referido prestador, problemas de integração entre sistemas, entre outros);
  • Ocorrência de pagamentos ausentes no sistema de envio de informações ao eSocial;
  • Inexistência de integração entre os sistemas adotados pelas empresas para gerir e controlar os dados concretos e as informações a serem enviadas;
  • Inexistência de qualificação e revisão dos cadastros dos prestadores de serviços em geral;
  • Inexistência de informações essenciais (data de nascimento, CPF, etc.) dos prestadores de serviços em geral .

Jornada eSocial#89: Eventos S-1210 [2]

Parte#88

Continuando o detalhamento do S-1210, evento através do qual serão transmitidas as informações de Pagamento de Rendimentos do Trabalho, hoje falaremos de suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CPF do trabalhador;
  • Valor da dedução dos Dependentes;
  • Data e Tipo de pagamento;
  • Detalhamento dos pagamentos da Folha ou Rescisão do Contrato de Trabalho;
  • Rubricas do desconto de IRRF e Pensão Alimentícia;
  • Informações sobre beneficiários de Pensão Alimentícia;
  • Detalhamento dos pagamentos efetuados referentes às Férias;
  • Identificação de beneficiário no exterior.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Folha de Pagamento;
  • Folha (pagamento) de Férias;
  • Pagamento de Rescisões de Contrato;
  • Gestão de Autônomos e MEI.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica de cronograma de pagamentos da Folha de
    Mensal Funcionários, de Férias e de Desligamentos;
  • Revisão periódica dos processos de contratação de Autônomos e MEI.

Jornada eSocial#88: Eventos S-1210 [1]

Parte#87

O Evento S-1200 e o S-1210 estão relacionados. Por isso, antes da falar dos gaps do S-1200, falaremos do conceito e das propriedades do S-1210, evento através do qual serão transmitidas as informações de Pagamento de Rendimentos do Trabalho:

CONCEITO:

  • Transmite as informações de pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho, com ou sem, vínculo empregatício e o pagamento Participação nos lucros ou Resultados (PLR).

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento.
    • OBS: a transmissão deve ser antecipada para o primeiro dia útil em caso de não haver expediente bancário;
    • OBS2: deve ser enviado antes do envio do Evento S-1299.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que pagaram remuneração, rendimento e/ou PLR aos seus trabalhadores;
  • OBS: deve-se enviar sempre que houver rendimentos (cf. dito acima), desligamentos de empregados ou encerramento de contrato de trabalhador sem vínculo (quando houver verbas rescisórias).

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000, Evento S-1010 e Evento S-1020;
  • Evento S-1200 (se remuneração mensal);
  • Evento S- 2299 (se desligamento);
  • Evento S-2399 (se término de contrato sem vínculo);
  • Evento S-2200 (se pagamento de férias).

Jornada eSocial#87: Eventos S-1200 [2]

Parte#86

Dando sequência ao detalhamento do S-1200, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS, prosseguiremos com suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CPF e NIS do trabalhador;
  • Informação de remuneração de outros vínculos;
  • Nome e data de nascimentos (TVS);
  • Informação sobre processos administrativos/judiciais (se houver);
  • Informações de trabalho intermitente (se houver);
  • Relação de rubricas que compõe a remuneração do trabalhador;
  • Informações relativas ao plano de saúde;
  • Informações relativas a remuneração de planos anteriores;
  • CBO, natureza de atividade e quantidade de dias trabalhados (TSV).

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Folha de Pagamento e Encargos;
  • Gestão de Benefícios;
  • Relações Sindicais;
  • Gestão de Autônomos e MEIs.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão do cronograma da Folha de Pagamento;
  • Revisão dos processos e saneamento de dados relacionados à contratação de autônomos e MEI;
  • Distinção de valores de planos de saúde entre titular e dependentes.