Jornada eSocial#20: Evento S-1070 [1]

Parte#19

Iniciaremos hoje o detalhamento do evento S-1070, que tem natureza inerente à Tabela de Processos Administrativos/Judiciais:

CONCEITO:

  • Define-se por identificar os processos com decisão favorável a empresa e que influenciem no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, inclusive de outras empresas empresas e trabalhadores, bem como no cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

PRAZO DE ENVIO: 

  • Por ocasião do início do envio das informações ao eSocial;
  • Deve ser enviado até o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência ou antes do antes do evento que utilizar o processo a ele relativo.

QUEM DEVE ENVIAR/QUANDO: 

  • Todos os empregadores que tiverem processo administrativos / judiciais com decisão favorável e que esta decisão influencie na apuração das obrigações trabalhistas e previdenciárias ou quando houver alteração da decisão durante o andamento do processo.

PRÉ-REQUISITO: 

  • Eventos S-1000.

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Jornada eSocial#19: Evento S-1050 [3]

Parte#18

Prosseguindo com a Tabela de Horários e Turnos de Trabalho, hoje falaremos dos principais gap’s apontados pelas empresas como dificultadores para o envio das informações:

GAPS / PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Falta de integração entre o sistema de ponto e o de folha de pagamento;
  • Inexistência de sistema de ponto (ponto manual) e/ou ausência de cadastro de horários no sistema de folha de pagamento;
  • Divergências entre o cadastro do horário de trabalhado do colaborador no sistema de folha e no de ponto;
  • Os horários de trabalho sem uso não são desativados;
  • Existência de códigos de horários idênticos na base de dados do mesmo empregador. Ex: o código se repete em filiais diferentes;
  • Inexistência de processo/fluxo para cadastramento e gestão dos horários de trabalho.

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Jornada eSocial#18: Evento S-1050 [2]

Parte#17

Prosseguindo com a Tabela de Horários e Turnos de Trabalho, hoje apresentaremos as propriedades do evento S-1050:;

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código dos horários;
  • Horário de entrada e de saída;
  • Tempo de duração da jornada;
  • Tipo de intervalo da jornada;
  • Tempo de duração do intervalo;
  • Horário de início e de término do intervalo;
  • Se o tipo de jornada é fixo.

PROCESSOS RELACIONADOS: 

  • Criação e manutenção de horários e de turnos de trabalho;
  • Gestão do ponto.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS: 

  • Análise da tabela de horários com objetivo de identificar duplicidade de horários e se a jornada está de acordo com a legislação vigente;
  • Ajustes, se for o caso, no formato dos horários;
  • Validação da relação de jornada diárias ‘vs’ jornada mensal.

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Jornada eSocial#17: Evento S-1050 [1]

Parte#16

Hoje damos início à Tabela de Horários e Turnos de Trabalho. O evento a ela relacionado é o S-1050. Sem delongas, vamos às informações:

CONCEITO:

  • Define-se por identificar os horários/jornadas de trabalho adotados pelo empregador/empresa.

PRAZO DE ENVIO: 

  • Por ocasião do início do envio das informações ao eSocial;
  • Deve-se enviar antes dos eventos S-2200 e S-2206.

QUEM DEVE ENVIAR/QUANDO: 

  • Todos os empregadores;
  • No início do eSocial e sempre que forem criados novos horários e jornadas de trabalho;
  • Ainda, em caso de alteração ou exclusão de determinados horários e jornadas de trabalho.

PRÉ-REQUISITO: 

  • Evento S-1000.

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Jornada eSocial#16: Evento S-1030 [3]

Parte#15

Finalizando mais uma tabela, a de Encargos, apresentaremos os gaps encontrados pelas empresas para o envio correto das informações ao eSocial:

PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Existência de cargos vinculados a um CBO inválido e/ou inconsistente com a função exercida;
  • Existência de cargos não utilizados, mas com estatus de “ativo” no cadastro do sistema;
  • Existência de cargos em duplicidade, que provocam confusão nas movimentações mensais;
  • Inexistência de processo para gestão de cargos e salários.

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Jornada eSocial#15: Evento S-1030 [2]

Parte#14

Dando sequência à análise da Tabela de Encargos, falaremos das propriedades do Evento S-1030:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código do cargo;
  • Nome do cargo;
  • CBO do cargo.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Criação e gestão da tabela de cargos.

CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS:

  • Revisar a coerência entre a descrição do cargo e o CBO;
  • Gestão da tabela para desativação (quando for o caso) dos cargos não mais utilizados pela empresa;
  • Gestão da tabela para correção dos cargos em duplicidade;
  • Elaboração de política para cargos e salários.

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Jornada eSocial#13: Eventos S-1010 [3]

Parte#12

Encerrando a Tabela de Rubricas, hoje mostraremos os principais problemas encontrados pelas empresas para atender às exigêngias do eSocial quanto ao o grupo de eventos S-1010.

PRINCIPAIS GAPS / PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Inexistência de procedimentos de revisão das incidências das verbas e/ou falta de acompanhamento das alterações na legislação;
  • Inexistência de procedimentos de correlação (comparação) das verbas da folha de pagamento com as naturezas do eSocial;
  • Inexistência de procedimentos de conferência para verificação de verbas em duplicidade e/ou com nomenclaturas que possam expor práticas da empresa. Exemplo: Verbas com nomes do tipo: “Outros Valores”, “Diferenças”, “Etc.”.
  • Inexistência de procedimentos de conferência para verificação de ocorrências como não retenção de tributo devido e saneamento de problemas dessa natureza com rapidez;
  • Quando há processos de verificação, esquece-se de cadastrar os processos de suspensão no sistema e/ou de vinculá-lo às verbas;
  • Inexistência de procedimentos / fluxos definidos de trâmite de informações para a criação e alteração de verbas.

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Jornada eSocial#12: Eventos S-1010 [2]

Parte#11

Bom dia!

Hoje, de acordo com a sequência adotada, damos continuidade a Tabela de Rubricas, apresentando as informações a serem enviadas, processos envolvidos e das condições que precisam ser atendidas antes do envio das informações ao eSocial:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código e descrição da rubrica;
  • Natureza da rubrica correlacionada ao eSocial;
  • Tipo de rubrica;
  • Tipo de incidências da rubrica para INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical;
  • Números dos processos de suspensão de incidência;
  • Observações.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Criação e manutenção de rubricas;
  • Gestão de processos suspensão de incidências.

CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS:

  • Revisão das incidências das rubricas existentes;
  • Análise para desativação de verbas sem uso e de verbas que podem expor práticas da empresa ao eSocial;
  • Correlação das rubricas da empresa com a tabela de naturezas do eSocial (tabela 3).

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Jornada eSocial#11: Eventos S-1010 [1]

Parte#10

Muito bom dia meus amigos,

A partir de hoje esmiuçaremos a Tabela de Rubricas do eSocial, eventos S-1010:

CONCEITO:

  • Identifica as rubricas existentes na folha da empresa;
  • Como condição, exige que sejam/estejam correlacionadas com as naturezas de rubricas do eSocial.

PRAZO DE ENVIO:

  • Pertence ao conjunto de informações iniciais;
  • Deve ser enviado antes dos eventos de remuneração e pagamento (S-1200, S-1210, S-2999 e S-2399).

QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criados novas rubricas;
  • Sempre que houver alteração e/ou exclusão de determinada rubrica.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1070 (quando houver processo com decisão judicial favorável suspendendo a incidência tributária sobre determinada rubrica.

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