Jornada eSocial#111: Evento S-1298 [1]

Parte#110

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS. Começaremos pelo conceito e obrigações:

CONCEITO:

  • Evento que se define por sua natureza de REABERTURA do movimento de um período já encerrado para envio de retificações, exclusões ou inclusões de eventos periódicos;
    • OBS: Após a reabertura e realização dos ajustes, deve ser enviado o evento S-1299 para quitação da obrigação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Pode ser feito a qualquer tempo.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que necessitam retificar alguma informação anteriormente enviada por meio de quaisquer eventos periódicos depois do envio do evento S-1299.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1299.

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Jornada eSocial#110: Evento S-1295 [3]

Parte#109

Encerrando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Devido a natureza deste evento ser de retorno, não há gap, por isso, hoje adicionaremos mais informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Trata-se de uma solução de contingência para hipótese de insucesso do fechamento dos eventos periódicos;
  • O envio do evento S-1295 não quita a obrigação assessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Essa quitação somente ocorre com o envio “com sucesso” das informações transmitidas pelo evento S-1299;
  • Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração;
  • Transmitindo as informações do evento S-1295, o posterior envio “com sucesso” do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Jornada eSocial#109: Evento S-1295 [2]

Parte#108

Sequenciando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Hoje apresentaremos as aplicações do evento em questão:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Nome do responsável pelo envio das informações;
  • CPF do responsável;
  • Telefone e e-mail de contatos.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da folha e virada de competência;
  • Definição de ações para gestão e controle do uso da contingência.

Jornada eSocial#108: Evento S-1295 [1]

Parte#107

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Como de praxe, começaremos pelo conceito e aplicações:

CONCEITO:

  • Evento a ser utilizado por ocasião de ocorrências de falha no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S-1299) para solicitar a totalização parcial das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda em contingência;
  • A solicitação de totalização, feita por meio deste evento, por si só, não cumpre a obrigação com o órgão fiscalizador. É necessário quitar as verbas devidas adequadamente.

PRAZO DE ENVIO:

  • Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual do 13º Salário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • A natureza deste evento é circunstancial, portanto, toda e qualquer empresa poderá e deverá utilizá-lo sempre que houver necessidade.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Eventos S-1200 e S-1280;
  • Eventos S-2299;
  • Eventos S-2399;
  • Eventos S-1299, quando ocorrer falha na condição: REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG.

Jornada eSocial#107: Evento S-1299 [3]

Parte#106

Dando sequência ao detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, nesta ocasião abriremos um parêntese para acrescentar algumas informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Até a aceitação desse evento pela plataforma do eSocial são permitidas inclusão, exclusão e retificação dos eventos periódicos. Após o fechamento, eventuais retificações só serão permitidas após o envio do evento de abertura;
  • Não havendo fatos geradores. deve ser informada a situação sem movimento;
  • As informações do eSocial serão recepcionadas pelo ambiente do governo federal para o eSocial, enquanto os documentos de arrecadação serão gerados no portal da DCTFWeb e CEF/FGTS;
  • O envio do evento de abertura (S-1298) não afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores de tributos enviados à DCTFWeb e portal FGTS. Só o novo fechamento processará o novo cálculo desses valores

Jornada eSocial#106: Evento S-1299 [2]

Parte#105

Continuando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Dados do responsável pelo envio das informações;
  • Indicativo de pagamento de remuneração, rendimentos, aquisição e/ou comercialização de produção rural, desoneração da folha, entre outros.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da folha de pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da competência;
  • Definição de processo, papéis e responsabilidade para o fechamento dos eventos periódicos.

Jornada eSocial#105: Evento S-1299 [1]

Parte#104

Iniciando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES DE FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e suas propriedades:

CONCEITO:

  • Evento destinado às informações de Encerramento da transmissão dos eventos periódicos no referido período de apuração (mês de referência);
    • OBS: A partir desse evento, todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280 serão consolidadas e poderão ser gerados os documentos de arrecadação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequenste ao mês de referência do evento;
    • OBS:A transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores mensalmente se tiver movimento.
    • OBS: Em caso de empresa sem movimento, o envio é obrigatório quando iniciar a ausência de movimento a cada mês de janeiro.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1200 a S-1280;
  • Eventos S-2299 e S-2399, se houver fato gerador na competência.

Jornada eSocial#104: Evento S-1280 [3]

Parte#103

Encerrando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos dos seus gaps:

GAPS /PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrência de atrasos no cálculo da porcentagem de desoneração de folha de pagamento.

Jornada eSocial#103: Evento S-1280 [2]

Parte#102

Dando sequência ao detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração;
  • Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal (parcial ou integral);
  • Percentual de redução da contribuição.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • CPRB (Contribuição Previdenciária sobre receita bruta.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de desoneração da folha de pagamento.

Jornada eSocial#102: Evento S-1280 [1]

Parte#101

Iniciando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e propriedades:

CONCEITO:

  • Apresenta as informações que afetam o cálculo da contribuição previdênciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas pela empresa devido à desoneração da folha de pagamentos e outras atividades concomitantes dos optantes do simples nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 7 de cada mês subsequente ao mês de referência do evento ou antes do envio do evento S-1299;
    • OBS: a transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • As empresas que desenvolvem as atividades ou a venda de produtos relacionados no art. 7º e/ou no art. 8º da Lei nº 12.546/2011, o Órgão Gestor de Mão de Obra, e as empresas optantes pelo Simples Nacional que exercerem atividades concomitantes;
    • OBS: envio mensal (folha mensal) e anual (folha do 13º Salário).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1080, se OGMO.