Jornada eSocial#119: encerramento

Parte#117

É com muita alegria que encerro a #JornadaeSocial, projeto que iniciamos em 16 de agosto de 2018 e com o qual assumimos o compromisso de estudar e de compartilhar todos os aprendizados adquiridos especialmente com os profissionais da área de Departamento Pessoal / Administração de Pessoas, mas também, com todos os interessados no tema. Após 118 posts falando sobre eventos, tabelas e ambiente eSocial, para o encerramento – que ocorre hoje – preparamos algumas dicas importantes:

RECOMENDAÇÕES FINAIS:

  • Muitas empresas, especialmente as com faturamento igual ou superior a 78.000.000,00, já estão avançadas na implantação do eSocial, mas as pequenas e microempresas ainda tem muito por fazer, portanto não perca mais tempo, reuna-se com os responsáveis pelas áreas impactadas na sua empresa e trace um plano de ação;
  • Acesse diariamente o Portal do eSocial e mantenha-se atualizado sobre todas alterações e ajustes realizados pelo Governo Federal;
  • Leia o manual do eSocial e analise os layouts e anexos;
  • Busque formar ou participar de uma equipe multidisciplinar com pessoal das áreas impactadas (RH, SESMT, Jurídico, Fiscal, TI, etc.;
  • Em quaisquer ambientes empresariais, a melhor forma de controle das informações do eSocial é no sistema. Evite controles paralelos;
  • Compartilhe todo o conhecimento acumulado através das suas práticas, com aqueles que ainda não as detêm;
  • Considere o eSocial como uma oportunidade de desenvolver inteligência sobre o tema para você e para a sua empresa.

Sucesso a todos!

Jornada eSocial#118: Evento S-5011 [2]

Parte#117

Dando ao detalhamento do S-5012, evento através do qual serão transmitidas as informações de IRRF CONSOLIDADO POR CONTRIBUINTE, hoje falaremos das sua aplicações e processos relacionados:

INFORMAÇÕES A SEREM RECEBIDAS:

  • Indicativo do período de apuração;
  • Número do recibo do arquivo que gerou o retorno;
  • Informações consolidadas do IRRF por código de receita.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento de competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Conferência periódica da Folha de Pagamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Evento que serve de base para a DCTFWeb com relação aos valores recolhidos a título de IRRF.

Jornada eSocial#117: Evento S-5011 [1]

Parte#116

Finalmente chegamos ao último evento da nossa #JornadaeSocial. Hoje iniciamos o detalhamento do S-5012, evento através do qual serão transmitidas as informações de IRRF CONSOLIDADO POR CONTRIBUINTE. Como de praxe, começaremos pelo conceito e funcionalidades:

CONCEITO:

  • Tal como o anterior, este evento tem natureza de “retorno” das informações prestadas pelas empresas ao ambiente do eSocial. No caso, retornará informações prestadas através dos eventos S-1299 e S-1295;
  • O retorno de dará na forma de totalização dos valores de cada tipo de retenção do IRRF, identificado pelos códigos das receitas que foram informados individualmente para cada trabalhador no evento S-5002.

PRAZO DE ENVIO:

  • O retorno ocorre quando o evento de fechamento ou de contingência são transmitidos e validados pelo eSocial.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • O ambiente nacional do eSocial. O retorno é gerado automaticamente, sempre que houver dados a criticar.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação do evento S-1299;
  • Validação do evento S-1295 (se utilizado).

Jornada eSocial#116: Evento S-5011 [3]

Parte#115

Encerrando o detalhamento do S-5011, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS individualmente ou por contribuinte, hoje apresentaremos algumas informações complementares:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • O retorno “com sucesso” do evento S-1299 ou S-1295 (recebimento do S-5011) importa os créditos tributários apurados para o portal da DCTFWeb no ambiente da Receita Federal do Brasil e disponibiliza os valores para geração da guia do FGTS (GRFGTS) no portal Conectividade Social;
  • Após a apresentação dos códigos de receita por estabelecimento, o sistema exibe o total dos créditos tributários apurados no CNPJ do declarante.

Jornada eSocial#115: Evento S-5011 [2]

Parte#114

Hoje, continuando o detalhamento do S-5011, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS (INDIVIDUALMENTE ou por CONTRIBUINTE), falaremos das suas funcionalidades e aplicações:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Indicativo do período de apuração;
  • Número do recibo do arquivo que gerou o retorno;
  • Valor da contribuição previdenciária do segurado;
  • informações gerais do contribuinte;
  • Informações do estabelecimento ou obra;
  • Base de cálculo da contribuição previdenciária;
  • Outras informações.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Conferência sistemática dos cálculos da Folha de Pagamento.

Jornada eSocial#114: Evento S-5011 [1]

Parte#113

Iniciando o detalhamento do S-5011, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS INDIVIDUALMENTE (ou por CONTRIBUINTE), hoje traremos seu conceito e definições.

CONCEITO:

  • Este evento tem por natureza dar RETORNO das informações prestadas pelas empresas ao eSocial através dos eventos S-1299 ou S-1295;
  • Por meio dele serão retornados os totais da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento, alimentando os dados para apuração das Contribuições Sociais.

PRAZO DE ENVIO:

  • O retorno ocorre quando o evento de fechamento ou de contingência são transmitidos e validados pelo eSocial.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Esse evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial. Portanto, as empresas devem solicitá-lo. NÃO, enviá-lo.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação do evento S-1299;
  • Validação do evento S-1295, (se utilizado).

Jornada eSocial#113: Evento S-1298 [3]

Parte#112

Encerrando o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos algumas informações adicionais:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • A utilização do evento S-1298 em um período torna necessário o envio de um novo fechamento (S-1299) após as retificações que motivaram a reabertura do período;
  • As alterações em evento não periódicos, e principalmente em eventos de tabelas, podem impactar nos cálculos e apurações de fechamento dos eventos periódicos. Por isso, é necessário realizar um controle rigoroso sobre as alterações efetuadas quanto ao fechamento e reabertura de períodos;
  • O envio do evento de reabertura dos eventos periódicos (S-1298) não altera os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores devidos de tributos enviados à DCTFWeb e Portal do FGTS. Só o novo fechamento dos eventos periódicos processará o novo cálculo desses valores.

Jornada eSocial #112: Evento S-1298 [2]

Parte#111

Dando continuidade ao detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos de aplicações e processos relacionados:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração a ser reaberto;
  • CNPJ do empregador.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos para gestão e controle do uso da reabertura dos eventos periódicos;
  • Definição de papéis e processos para a reabertura dos eventos periódicos.

Jornada eSocial#111: Evento S-1298 [1]

Parte#110

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS. Começaremos pelo conceito e obrigações:

CONCEITO:

  • Evento que se define por sua natureza de REABERTURA do movimento de um período já encerrado para envio de retificações, exclusões ou inclusões de eventos periódicos;
    • OBS: Após a reabertura e realização dos ajustes, deve ser enviado o evento S-1299 para quitação da obrigação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Pode ser feito a qualquer tempo.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que necessitam retificar alguma informação anteriormente enviada por meio de quaisquer eventos periódicos depois do envio do evento S-1299.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1299.

Jornada eSocial#110: Evento S-1295 [3]

Parte#109

Encerrando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Devido a natureza deste evento ser de retorno, não há gap, por isso, hoje adicionaremos mais informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Trata-se de uma solução de contingência para hipótese de insucesso do fechamento dos eventos periódicos;
  • O envio do evento S-1295 não quita a obrigação assessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Essa quitação somente ocorre com o envio “com sucesso” das informações transmitidas pelo evento S-1299;
  • Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração;
  • Transmitindo as informações do evento S-1295, o posterior envio “com sucesso” do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.