Jornada eSocial#110: Evento S-1295 [3]

Parte#109

Encerrando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Devido a natureza deste evento ser de retorno, não há gap, por isso, hoje adicionaremos mais informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Trata-se de uma solução de contingência para hipótese de insucesso do fechamento dos eventos periódicos;
  • O envio do evento S-1295 não quita a obrigação assessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Essa quitação somente ocorre com o envio “com sucesso” das informações transmitidas pelo evento S-1299;
  • Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração;
  • Transmitindo as informações do evento S-1295, o posterior envio “com sucesso” do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

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Jornada eSocial#109: Evento S-1295 [2]

Parte#108

Sequenciando o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Hoje apresentaremos as aplicações do evento em questão:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Nome do responsável pelo envio das informações;
  • CPF do responsável;
  • Telefone e e-mail de contatos.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da folha e virada de competência;
  • Definição de ações para gestão e controle do uso da contingência.

Jornada eSocial#108: Evento S-1295 [1]

Parte#107

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1295, evento através do qual serão transmitidas as SOLICITAÇÕES DE TOTALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EM CONTINGÊNCIA. Como de praxe, começaremos pelo conceito e aplicações:

CONCEITO:

  • Evento a ser utilizado por ocasião de ocorrências de falha no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S-1299) para solicitar a totalização parcial das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda em contingência;
  • A solicitação de totalização, feita por meio deste evento, por si só, não cumpre a obrigação com o órgão fiscalizador. É necessário quitar as verbas devidas adequadamente.

PRAZO DE ENVIO:

  • Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual do 13º Salário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • A natureza deste evento é circunstancial, portanto, toda e qualquer empresa poderá e deverá utilizá-lo sempre que houver necessidade.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Eventos S-1200 e S-1280;
  • Eventos S-2299;
  • Eventos S-2399;
  • Eventos S-1299, quando ocorrer falha na condição: REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG.