Jornada eSocial#118: Evento S-5011 [2]

Parte#117

Dando ao detalhamento do S-5012, evento através do qual serão transmitidas as informações de IRRF CONSOLIDADO POR CONTRIBUINTE, hoje falaremos das sua aplicações e processos relacionados:

INFORMAÇÕES A SEREM RECEBIDAS:

  • Indicativo do período de apuração;
  • Número do recibo do arquivo que gerou o retorno;
  • Informações consolidadas do IRRF por código de receita.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento de competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Conferência periódica da Folha de Pagamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Evento que serve de base para a DCTFWeb com relação aos valores recolhidos a título de IRRF.

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Jornada eSocial#117: Evento S-5011 [1]

Parte#116

Finalmente chegamos ao último evento da nossa #JornadaeSocial. Hoje iniciamos o detalhamento do S-5012, evento através do qual serão transmitidas as informações de IRRF CONSOLIDADO POR CONTRIBUINTE. Como de praxe, começaremos pelo conceito e funcionalidades:

CONCEITO:

  • Tal como o anterior, este evento tem natureza de “retorno” das informações prestadas pelas empresas ao ambiente do eSocial. No caso, retornará informações prestadas através dos eventos S-1299 e S-1295;
  • O retorno de dará na forma de totalização dos valores de cada tipo de retenção do IRRF, identificado pelos códigos das receitas que foram informados individualmente para cada trabalhador no evento S-5002.

PRAZO DE ENVIO:

  • O retorno ocorre quando o evento de fechamento ou de contingência são transmitidos e validados pelo eSocial.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • O ambiente nacional do eSocial. O retorno é gerado automaticamente, sempre que houver dados a criticar.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação do evento S-1299;
  • Validação do evento S-1295 (se utilizado).