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Jornada eSocial#84: Eventos S-2220 [3]

Parte#83

Encerrando o detalhamento do S-2220, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Monitoramento da Saúde do Trabalhador, falaremos dos gaps:

GAPS OU PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrência de casos em que as empregadas de licença maternidade emedam férias sem realizar exames de retorno ao trabalho;
  • Ocorrência de casos em que admissões/movimentações são feitas sem a realização dos exames ocupacionais e/ou ocorrência de atrasos na realização dos referidos exames;
  • Ocorrência de empregados com exames periódicos vencidos e/ou NÃO é feita campanha anual para a realização dos exames;
  • Inexistência de controle do PCMSO no sistema e/ou ocorrência de NÃO cadastramento dos exames ocupacionais;
  • Ocorrência de casos em que os colaboradores não fazem o exame demissional;
  • Ocorrência de casos em que NÃO é feito e/ou NÃO há controle dos exames toxicológicos dos motoristas profissionais;
  • Ocorrência de casos em que os processo relativos ao SESMT são feitos por empresa terceirizadas e, em certos casos, NÃO estão aptas para atender as exigências do eSocial.

Jornada eSocial#83: Eventos S-2220 [2]

Parte#82

Continuando o detalhamento do S-2220, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Monitoramento da Saúde do Trabalhador, falaremos de suas propriedades e processos envolvidos:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Tipo de exame (ocupacional ou toxicológico);
  • Tipo de exame ocupacional;
  • Data e resultado do ASO;
  • Detalhamento dos exames complementares;
  • Dados do médico responsável pelo ASO;
  • Dados do responsável pelo PCMSO;
  • Detalhamento dos exames toxicológicos;
  • Inclusive dados do médico responsável pelo exame.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão de PCMSO (exames ocupacionais e complementares);
  • Gestão de exames toxicológicos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Realização dos exames conforme cronograma previsto em legislação;
  • Definição de procedimento e prazo para os processos do PCMSO relacoionados aos exames ocupacionais e complementares.

Jornada eSocial#82: Eventos S-2220 [1]

Parte#81

Hoje, iniciamos o detalhamento do S-2220, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Como de praxe, começaremos pelo conceito e funcionalidades:

CONCEITO:

  • Através deste serão prestadas as informações relativas aos exames médico-ocupacionais, inclusive os complementares, e os toxicológicos realizados conforme legislação, durante todo o vínculo laboral do empregado com a empresa, e também para os trabalhadores sem vínculo informados no evento S-2300, inclusive estagiários.

PRAZO DE ENVIO:

  • O envio desta informação para o eSocial é permitido até o dia 7 do mês subsequente ao da realização do exame;
  • Os exames devem ser realizados de acordo com os prazos previstos na legislação vigente.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores, de acordo com os diversos tipos de exames estabelecidos pela legislação trabalhista.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200, se empregado;
  • Evento S-2 300, se trabalhador sem vínculo.

Jornada eSocial#81: Eventos S-2210 [3]

Parte#80

Encerrando o detalhamento do S-2210, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Comunicação de Acidentes de Trabalho, hoje apresentaremos os gaps:

GAPS OU PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Ocorrência de CATs abertas fora do prazo (tanto por culpa do colaborador, por não informar/apresentar os documentos do acidente, quanto por culpa da empresa na figura da pessoa responsável pela abertura do processo, ou, ainda por culpa do gestor, que não se atem a importância do processo);
  • Inexistência de procedimento/fluxo definido para a abertura da CAT, o que pode ocasionar atrasos na abertura do processo por falta de informações/documentos;
  • Inexistência de sistema para cadastro/controle de processos inerentes à CAT;
  • Ocorrência de processos do SESMT serem gerenciados por empresa terceirizada e esta não encontrar-se apta para atender as exigências do eSocial.

Jornada eSocial#80: Eventos S-2210 [2]

Parte#79

Dando sequência ao detalhamento do S-2210, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Comunicação de Acidentes de Trabalho, hoje apresentaremos as suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Data e hora do acidente;
  • Tipo de acidente;
  • Horas trabalhadas antes do acidente;
  • Tipo de CAT;
  • Dados do óbito;
  • Código da situação geradora do acidente;
  • Iniciativa de abertura da CAT;
  • Informações do acidente;
  • Detalhamento da parte atingida;
  • Código do agente causador do acidente;
  • Informações do atestado médico;
  • Dados de CAT de origem (em caso de reabertura ou comunicação de óbito).

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão dos processos inerentes a acidentes de trabalho.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos e prazo para processo de gestão de acidentes de trabalho;
  • Conscientização de colaboradores e gestores quanto aos prazos e procedimentos de abertura de CAT.

Jornada eSocial#79: Eventos S-2210 [1]

Parte#78

Chegamos ao S-2210, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Comunicação de Acidentes de Trabalho. Como de praxe, iniciamos o seu detalhamento pelo conceito e atribuições:

CONCEITO:

  • Evento que tem por definição comunicar os acidentes de trabalho, mesmo diante da ausência de afastamento do empregado das suas atividades laborais;
  • Obs1: Havendo ocorrência de afastamento, a informação deve ser enviada através do evento S-2230;
  • Obs2: Havendo ocorrência de afastamento de trabalhador sem vínculo, a informação também deve ser enviada através do evento S-2300.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência;
  • Em caso de óbito, o envio deve ser imediato.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores quando houver acidente de trabalho.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200, se empregado;
  • Evento S-2300, se trabalhador sem vínculo.

Jornada eSocial#75: Eventos S-2240 [3]

Parte#74


Finalizando o detalhamento do S-2240, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco, hoje falaremos dos gaps:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Ocorrência de colaboradores não estão vinculados aos ambientes de trabalho no sistema;
  • Ocorrência de colaboradores alocados em ambientes diferentes dos quais efetivamente exercem suas funções;
  • Ocorrência de colaboradores que exercem suas atividades em ambientes de terceiros e como consequência, vinculados incorretamente;
  • Ocorrência de atividades (realizadas pelos colaboradores) não descritas no sistema e/ou fora do padrão fixado pelo eSocial;
  • Inexistência de fluxo (conjunto de procedimentos) definido para vincular os colaboradores admitidos ou movimentados nos devidos ambientes de trabalho.

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Jornada eSocial#74: Eventos S-2240 [2]

Parte#73


Dando seguimento ao detalhamento do S-2240, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco, hoje falaremos de suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data de início das atividades no ambiente;
  • Código do ambiente de trabalho (S-1060);
  • Descrição das atividades desempenhadas;
  • Código de atividade insalubre, perigosa ou especial;
  • Código do fator de risco;
  • Tipo de avaliação do fator de risco;
  • Intensidade ou concentração e unidade de medida do fator;
  • Técnica de medição utilizada;
  • Indicativos de que a exposição configura trabalho insalubre, perigosa ou especial;
  • Informações relativas aos EPCs e EPIs;
  • Dados do responsável pelos registros;
  • Observações relativas a registros ambientais.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Gestão de Ambientes de Trabalho e Riscos;
  • Gestão de EPCs e EPIs.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisar/Sanear o vínculo dos trabalhadores aos ambientes de riscos;
  • Definir procedimentos e prazos para processos relacionados à gestão de ambientes de riscos.

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Jornada eSocial#73: Eventos S-2240 [1]

Parte#72


Hoje iniciamos o detalhamento do S-2240, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. Como de praxe, começamos pelo conceito:

CONCEITO:

Este evento tem, por natureza, a função de prestar as informações de:

  • Registro das condições ambientais do local de prestação de serviço do trabalhador, bem como a existência de exposição aos fatores de risco;
  • Em caso de ausência de risco, informar o um código específico da tabela do eSocial;
  • Para Estagiários, informar a vinculação ao ambiente em que estiver submetido.

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da obrigatoriedade do eSocial;
  • Até o dia 7 do mês subsequente ao da sua ocorrência ou antes do envio dos eventos mensais de remuneração (S-1200).

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início da obrigatoriedade do eSocial, quando houver mudança nos ambientes em que o trabalhador exercer  suas atividades e também quando ocorrer encerramento da prestação de serviços nos referidos ambientes.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1060 e Evento S-1065;
  • Evento S-2200 (se, empregado);
  • Evento S-2300 (se, trabalhador sem vínculo).

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Jornada eSocial#72: Eventos S-1065 [3]

Parte#71


Encerrando o detalhamento do S-1065, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Equipamentos de Proteção, vamos falar dos gaps:

GAPS E/OU PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de processo / fluxo definido para cadastro e manutenção dos equipamentos de proteção;
  • Inexistência dos registros de EPI e EPC em uso pelos trabalhadores;
  • Ocorrência de gestão dos equipamentos feita de forma manual e/ou fora do sistema;
  • Inexistência de atualização dos equipamentos na ficha de EPI do colaborador nos casos de movimentações ou substituições;
  • Ocorrência de os processos de SESMT serem controlados por empresa terceirizada, as quais demonstram falta de preparo para atender as exigências do eSocial.

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