Jornada eSocial#107: Evento S-1299 [3]

Parte#106

Dando sequência ao detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, nesta ocasião abriremos um parêntese para acrescentar algumas informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Até a aceitação desse evento pela plataforma do eSocial são permitidas inclusão, exclusão e retificação dos eventos periódicos. Após o fechamento, eventuais retificações só serão permitidas após o envio do evento de abertura;
  • Não havendo fatos geradores. deve ser informada a situação sem movimento;
  • As informações do eSocial serão recepcionadas pelo ambiente do governo federal para o eSocial, enquanto os documentos de arrecadação serão gerados no portal da DCTFWeb e CEF/FGTS;
  • O envio do evento de abertura (S-1298) não afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores de tributos enviados à DCTFWeb e portal FGTS. Só o novo fechamento processará o novo cálculo desses valores

Jornada eSocial#106: Evento S-1299 [2]

Parte#105

Continuando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Dados do responsável pelo envio das informações;
  • Indicativo de pagamento de remuneração, rendimentos, aquisição e/ou comercialização de produção rural, desoneração da folha, entre outros.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da folha de pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da competência;
  • Definição de processo, papéis e responsabilidade para o fechamento dos eventos periódicos.

Jornada eSocial#105: Evento S-1299 [1]

Parte#104

Iniciando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES DE FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e suas propriedades:

CONCEITO:

  • Evento destinado às informações de Encerramento da transmissão dos eventos periódicos no referido período de apuração (mês de referência);
    • OBS: A partir desse evento, todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280 serão consolidadas e poderão ser gerados os documentos de arrecadação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequenste ao mês de referência do evento;
    • OBS:A transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores mensalmente se tiver movimento.
    • OBS: Em caso de empresa sem movimento, o envio é obrigatório quando iniciar a ausência de movimento a cada mês de janeiro.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1200 a S-1280;
  • Eventos S-2299 e S-2399, se houver fato gerador na competência.

Jornada eSocial#104: Evento S-1280 [3]

Parte#103

Encerrando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos dos seus gaps:

GAPS /PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrência de atrasos no cálculo da porcentagem de desoneração de folha de pagamento.

Jornada eSocial#103: Evento S-1280 [2]

Parte#102

Dando sequência ao detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração;
  • Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal (parcial ou integral);
  • Percentual de redução da contribuição.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • CPRB (Contribuição Previdenciária sobre receita bruta.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de desoneração da folha de pagamento.

Jornada eSocial#102: Evento S-1280 [1]

Parte#101

Iniciando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e propriedades:

CONCEITO:

  • Apresenta as informações que afetam o cálculo da contribuição previdênciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas pela empresa devido à desoneração da folha de pagamentos e outras atividades concomitantes dos optantes do simples nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 7 de cada mês subsequente ao mês de referência do evento ou antes do envio do evento S-1299;
    • OBS: a transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • As empresas que desenvolvem as atividades ou a venda de produtos relacionados no art. 7º e/ou no art. 8º da Lei nº 12.546/2011, o Órgão Gestor de Mão de Obra, e as empresas optantes pelo Simples Nacional que exercerem atividades concomitantes;
    • OBS: envio mensal (folha mensal) e anual (folha do 13º Salário).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1080, se OGMO.

Jornada eSocial#101: Evento S-1300 [3]

Parte#100

Finalizando o detalhamento do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL, hoje apresentaremos os gaps para o correto envio das informações deste evento:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • As informações de pagamento de contribuição sindical patronal não estão no sistema de folha de pagamento;
  • Não há um responsável por realizar os pagamentos e/ou acompanhar os valores a serem pagos.

Jornada eSocial#100: Evento S-1300 [2]

Parte#99

É com satisfação que vemos nossa #jornadaeSocial chegar ao CENTÉSIMO post. Nesta ocasião, de acordo com a sequência planejada, detalharemos as funcionalidades do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • CNPJ das entidades sindicais beneficiadas;
  • Tipo de contribuição sindical;
  • Valor das contribuições sindicais a serem pagas.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Relações Sindicais;
  • Pagamento de Contribuições Sindicais Patronais.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Levantamento das entidades sindicais beneficiárias;
  • Definição de procedimentos e prazos de pagamento da contribuição sindical patronal de acordo com a legislação vigente.

Jornada eSocial#99: Evento S-1300 [1]

Parte#98

Depois de uma curta pausa por motivo de estudo, retornamos com o detalhamento dos eventos do eSocial. Hoje, trataremos do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL:

CONCEITO:

  • Evento através do qual serão averbadas os valores pagos referente as contribuições sindicais relativas ao empregador;
  • Identifica os sindicatos para os quais a empresa efetuará o pagamento das contribuições;
  • Este evento NÃO é impeditivo para o fechamento dos eventos periódicos.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até o dia 7 de Feveereiro de cada ano, para as empresas em atividade até o mês de Janeiro;
  • Para as empresas rurais o prazo de envio é até o dia 7 de Outubro de cada ano;
  • Para os demais casos, até o dia 7 do mês subsequente ao do mês em que ocorreu o pagamento.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todo empregador que optar por recolher contribuições sindicais patronais, sejam compulsórias, confederativas, associativas ou assistenciais.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1299.

Jornada eSocial#98: Evento S-1250 [3]

Parte#97

Finalizando o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural, hoje apresentaremos os principais problemas encontrados pelas empresas para o envio adequado das informações:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de controle de processos (liminares) dos produtores rurais que isentam o recolhimento de tributos;
  • Inexistência de cadastro de processos (liminares) dos produtores rurais que isentam o recolhimento de tributos;
  • Inexistência de fluxo para recebimento a validação das liminares recebidas;
  • Para casos de pessoa física com CNPJ (obrigatório pelo estado para emissão de NF), não há o número de inscrição no CPF vinculado ao cadastro do fornecedor.