Jornada eSocial#10: Eventos S-1020 [3]

Parte#9

Encerrando o grupo de eventos S-1020 (Tabela de Lotações Tributárias), apresentamos os gaps e os principais problemas encontrados pelas empresas para este momento de implantação:

  • O FPAS não é revisado segundo as alterações do CNAE preponderante;
  • As lotações tributárias dos tomadores de serviços e das obras de responsabilidade das empreiteiras não estão cadastrados no sistema;
  • Os dados das lotações tributárias podem estar desatualizados e/ou não foram vinculados os tipos de lotação de acordo com a tabela 10;
  • Inexistência de processo ou fluxo para gestão destas informações.

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colaboracao

 

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Jornada eSocial#8: Eventos S-1020 [1]

Parte#7

Iniciando aqui, o detalhamento do grupo de eventos S-1020, que trata da Tabela de Lotações Tributárias:

CONCEITO:

  • Identifica a classificação da atividade econômica que a empresa exerce para fins de atribuição do código FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) e código de terceiros, que influenciam no cálculo da contribuição previdenciária patronal e no percentual destinado aos terceiros (SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA, SEST, SENAT, etc).

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da utilização do eSocial;
  • Deve ser enviado antes dos eventos S-1060, S-1200, S-2999 e S-2399.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criadas novas lotações tributárias;
  • Também em caso de alteração ou exclusão de determinada lotação.

PRÉ-REQUISITO DO EVENTO:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1070 (quando houver processo com decisão favorável suspendendo as contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos);
  • Evento S-1080 (no caso de OGMO).

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