Jornada eSocial#113: Evento S-1298 [3]

Parte#112

Encerrando o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos algumas informações adicionais:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • A utilização do evento S-1298 em um período torna necessário o envio de um novo fechamento (S-1299) após as retificações que motivaram a reabertura do período;
  • As alterações em evento não periódicos, e principalmente em eventos de tabelas, podem impactar nos cálculos e apurações de fechamento dos eventos periódicos. Por isso, é necessário realizar um controle rigoroso sobre as alterações efetuadas quanto ao fechamento e reabertura de períodos;
  • O envio do evento de reabertura dos eventos periódicos (S-1298) não altera os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores devidos de tributos enviados à DCTFWeb e Portal do FGTS. Só o novo fechamento dos eventos periódicos processará o novo cálculo desses valores.

Jornada eSocial #112: Evento S-1298 [2]

Parte#111

Dando continuidade ao detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos de aplicações e processos relacionados:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração a ser reaberto;
  • CNPJ do empregador.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da Folha de Pagamento;
  • Encargos sobre a Folha de Pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos para gestão e controle do uso da reabertura dos eventos periódicos;
  • Definição de papéis e processos para a reabertura dos eventos periódicos.

Jornada eSocial#111: Evento S-1298 [1]

Parte#110

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1298, evento através do qual serão transmitidas as informações de REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS. Começaremos pelo conceito e obrigações:

CONCEITO:

  • Evento que se define por sua natureza de REABERTURA do movimento de um período já encerrado para envio de retificações, exclusões ou inclusões de eventos periódicos;
    • OBS: Após a reabertura e realização dos ajustes, deve ser enviado o evento S-1299 para quitação da obrigação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Pode ser feito a qualquer tempo.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que necessitam retificar alguma informação anteriormente enviada por meio de quaisquer eventos periódicos depois do envio do evento S-1299.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1299.