Jornada eSocial#7: Eventos S-1005 [3]

Parte#6

Concluindo o grupo de eventos da Tabela de Estabelecimentos e Obras, apresentaremos agora, os principais gaps / problemas encontrados:

  • Falta ou atraso de comunicação ao RH da ocorrência e/ou criação, alteração e baixa de filiais e obras;
  • Falta de processo / fluxo definido para o trâmite de informações;
  • Dados cadastrais das filiais / obras desatualizados;
  • Falta de processos para a gestão de totais (matrículas CEI / Empreiteiras);
  • Falta de atualização nos dados cadastrais das entidades gestoras de aprendizes e inexistência de processos de gestão destas entidades;
  • CNAE preponderante sem revisão periódica;
  • Divergências no cadastro dos estabelecimentos / obras entre os sistemas Fiscal e Folha de Pagamento;
  • Inexistência de processo para manutenção e/ou contestação do FAP;
  • Os laudos, programas, documentos e planos de SESMT estão desatualizados e/ou inexistência de processos para a manutenção dos mesmo;
  • Falta de cadastro no sistema dos dados dos documentos do SESMIT;
  • Os processos do SESMIT são controlados por empresas terceirizadas e/ou não é perceptível se estas empresas estão prontas para atender às exigências do eSocial.

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Jornada eSocial#6: Eventos S-1005 [2]

Parte#5

No item anterior, vimos conceitos e natureza, agora, prosseguindo com a Tabela de Estabelecimentos e Obras, agora detalharemos as propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • CNPJ do estabelecimento;
  • Cadastro da Obra (CNO);
  • CNAE preponderante;
  • Alíquota RAT;
  • FAP;
  • Opção de registro de ponto;
  • Indicativo de contratação de aprendizes;
  • CNPJ da entidade educativa intermediária para a contratação de aprendiz;
  • Informações relativas a contratação de PCD;
  • Número de processos relacionados;
  • informações sobre Segurança e Saúde do Trabalho (SST);

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Gestão de filiais e obras;
  • Manutenção do FAP;
  • Revisão do CNAE preponderante e RAT;
  • Gestão de programas, planos e documentos específicos de SST;

PRINCIPAIS AÇÕES NECESSÁRIAS:

  • Revisão dos dados cadastrais e definição de processos, fluxos e prazos para a gestão dos estabelecimentos e obras;
  • Revisão da alíquota RAT com relação ao CNAE preponderante;
  • Confecção/atualização de laudos, inclusive ergonômicos / biológicos e programas / planos / documentos de SST.

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Jornada eSocial#5: Eventos S-1005 [1]

Parte #4

Bem amigos, concluímos mais uma etapa de nossa Jornada eSocial.  Todavia, muito ainda está por vir e, por esse motivo, convido-os a permanecer conosco para explorar os eventos do grupo S-1005, que compõem a Tabela de Estabelecimentos e Obras.

Conceito do Evento

  • Identifica os estabelecimentos, inclusive a matriz, e obras de construção civil da empresa;
  • As informações prestadas são utilizadas na apuração das contribuições incidentes sobre as remunerações dos trabalhadores.

Prazo de Envio

  • No início da utilização do eSocial por parte da empresa;
  • Deve ser enviado antes dos eventos S-2200 e S-1200.

Quem está obrigado a enviar

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criados estabelecimentos ou obras;
  • Também em caso de alteração ou exclusão das informações de determinado estabelecimento.

Pré-requisito do evento

  • Envio dos eventos S-1000;
  • Envio dos eventos S-1070 (quando houver processo com decisão judicial favorável às alíquotas RAT, FAP ou contribuição para Outras Entidades e Fundos.

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