Jornada eSocial#10: Eventos S-1020 [3]

Parte#9

Encerrando o grupo de eventos S-1020 (Tabela de Lotações Tributárias), apresentamos os gaps e os principais problemas encontrados pelas empresas para este momento de implantação:

  • O FPAS não é revisado segundo as alterações do CNAE preponderante;
  • As lotações tributárias dos tomadores de serviços e das obras de responsabilidade das empreiteiras não estão cadastrados no sistema;
  • Os dados das lotações tributárias podem estar desatualizados e/ou não foram vinculados os tipos de lotação de acordo com a tabela 10;
  • Inexistência de processo ou fluxo para gestão destas informações.

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colaboracao

 

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Jornada eSocial#9: Eventos S-1020 [2]

Parte#8

Prosseguindo com o grupo de eventos S-1020 e a Tabela de Lotações Tributárias, hoje veremos detalhes da natureza do evento:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código da lotação tributária;
  • Tipo de lotação;
  • CNPJ, CPF, CNO ao qual pertence a lotação;
  • Código FPAS;
  • Código de Terceiros;
  • Números de processos judiciais de suspensão de recolhimento;
  • CNPJ do contratante ou do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada.

PROCESSOS ENVOLVIDOS:

  • Criação de empresas, filiais e obras;
  • Cadastro de tomador de serviço.

AÇÕES NECESSÁRIAS: 

  • Revisar se o FPAS está condizente com o CNAE preponderante;
  • Analisar se há compatibilidade entre os tipos de lotação e a classificação tributária da empresa.

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colaboracao

Jornada eSocial#8: Eventos S-1020 [1]

Parte#7

Iniciando aqui, o detalhamento do grupo de eventos S-1020, que trata da Tabela de Lotações Tributárias:

CONCEITO:

  • Identifica a classificação da atividade econômica que a empresa exerce para fins de atribuição do código FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social) e código de terceiros, que influenciam no cálculo da contribuição previdenciária patronal e no percentual destinado aos terceiros (SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA, SEST, SENAT, etc).

PRAZO DE ENVIO:

  • No início da utilização do eSocial;
  • Deve ser enviado antes dos eventos S-1060, S-1200, S-2999 e S-2399.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores no início do eSocial e sempre que forem criadas novas lotações tributárias;
  • Também em caso de alteração ou exclusão de determinada lotação.

PRÉ-REQUISITO DO EVENTO:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1070 (quando houver processo com decisão favorável suspendendo as contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos);
  • Evento S-1080 (no caso de OGMO).

#eSocial #S-1020 #DepartamentoPessoal #colabore