Jornada eSocial#61: Eventos S-2298 [3]

Parte#60

Hoje trataremos dos gaps / principais problemas encontrados pelas empresas para o correto envio das informações do evento S-2298 (reitegração de empregados), ao eSocial:

GAPS / PROBLEMAS:

  • Ocorrência de casos de reitegração por desligamento indevido por motivo de estabilidade em virtude de aposentadoria, afastamento, licença maternidade, CIPA, etc.;
  • Ocorrência de casos de reitegração por decisão judicial no qual o número do processo não é/está vinculado ao cadastro do colaborador;
  • Ocorrência de casos de readmissão do empregado com nova matrícula ao invés de reitegração;
  • O pagamento do contribuição previdenciária da(s) competência(s) em que o trabalhador permaneceu desligado não é ajustado, sendo a quitação realizada na competência em que se deu a reitegração, apenas.
    • É necessário cálcular os juros e multas de cada competência para quitá-las individualmente.

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Jornada eSocial#60: Eventos S-2298 [2]

Parte#59

Dando sequência ao detalhamento do S-2298, evento através do qual serão transmitidas as informações da empresa relativas à Reitegração de empregados, hoje falaremos de suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Tipo de reitegração;
  • Número do processo (em caso de decisão judicial);
  • Data do efetivo retorno ao trabalho;
  • Data dos efeitos remuneratórios da reitegração;
  • Informação de pagamento em juízo.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Conjunto de procedimentos para Reitegração de Trabalhadores;
  • Processos jurídicos de reitegração de trabalhadores.
    • Mesmo que esse procedimento não faça parte da rotina de quaisquer empresas, é importante mapear e desenhar o fluxograma deste processo.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de política (conjunto de procedimentos e prazos) para reitegração de trabalhadores;
  • Revisão periódica de dados e qualificação cadastral de reitegrados.

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Jornada eSocial#59: Eventos S-2298 [1]

Parte#58

Hoje iniciaremos o detalhamento do S-2298, evento através do qual serão transmitidas as informações da empresa relativas à Reitegração de empregados:

CONCEITO:

  • Evento que identifica a reitegração de trabalhador que foi previamente desligado, restabelecendo o vínculo e tornando o desligamento sem efeito.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte a que se refere a reintegração, desde que não ultrapasse a data do envio do evento S-1200.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que, por decisão administrativa ou judicial, tenham que reitegrar um ex-empregado.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2299;
  • Evento S-2200 (com a data de desligamento preenchida).

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Jornada eSocial#58: Eventos S-2299 / S-2399 [3]

Parte#57

Como os eventos S-2299 (Desligamento) e S-2399 (Trabalho Sem Vínculo Empregatício) estão correlacionados pelas próprias naturezas, reunimos os gaps e/ou principais problemas a eles relativos num único post:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Ocorrência de pedido de demissão e/ou não informados no devido prazo ao RH/DP;
  • Ocorrência de pagamento de rescisão complementar para casos de horas extras, banco de horas, comissões, descontos indevidos, etc.;
  • Ocorrência de casos de reitegração por desligamento indevido por estabilidade do colaborador (aposentadoria, afastamento, licença maternidade, CIPA, etc.;
  • Inexistência de controle de informações de crédito consignado com garantia de FGTS no sistema;
  • Ocorrência de casos de quarentena que não são identificados no momento do desligamento.

#coeficiente #DepartamentoPessoal #JornadaeSocial #RicardoCunha #S2299 #S2399

Jornada eSocial#57: Evento S-2399[2]

Parte#56

Hoje detalharemos as propriedades do evento S-2399, evento destinado ao envio das informações de término do trabalho/serviço sem vínculo empregatício e que se relaciona com o evento S-2299 (Desligamento):

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data do término do desligamento;
  • Motivo do desligamento;
  • Relação de verbas rescisórias;
  • Informações relativas ao plano de saúde;
  • Número do processo, se houver;
  • Informações de outros vínculos;
  • Quarentena.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Conjunto de procedimentos para dar tratamento do “término de prestação de serviço do trabalhador sem vínculo”;
  • Gestão dos procedimentos relativos aos estagiários;
  • Gestão dos procedimentos relativos aos trabalhadores autônomos e MEI.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de procedimentos (política) e prazos para processo de término de prestação de serviços de estagiários e demais trabalhadores sem vínculo;
  • Revisão periódica do cronograma de desligamentos;
  • Reavaliação periódica dos processos para levantamento de verbas para quitação na rescisão (comissão, prêmios, etc.).

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Jornada eSocial#56: Evento S-2399[1]

Parte#55

Hoje iniciaremos o detalhamento do evento S-2399, evento destinado ao envio das informações de término do trabalho/serviço sem vínculo empregatício:

CONCEITO:

  • Define-se por assinalar, informar e identificar o encerramento da prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego com a empresa.

QUANDO DEVE SER ENVIADO:

  • Deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ao término da contratação ou antes do envio do evento S-1299.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que utilizam mão de obra sem vínculo trabalhista e desejam/necessitam encerrar a prestação do serviço. Ex: estagiário.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2300;
  • Evento S-1010, S-1005, S-1020 (se for devido o pagamento de verbas);
  • Evento S-1070 (se houver processo).

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